Vereadores aprovam cinco projetos em sessão ordinária nessa segunda-feira
11/03/2025
Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (6), os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram cinco projetos.
No expediente com votação, foram deliberados 31 requerimentos de providências e informações; 36 requerimentos de congratulações; dois requerimentos de voto de pesar; e dois cartões de prata.
Por fim, no expediente sem votação e de leitura dos ofícios, devem ser encaminhadas 50 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
Nessa segunda-feira também foi realizada sessão informal para entrega de cartão de prata ao empresário Thiago Dantas, de autoria do vereador Cesar Saito Babu.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamarapresidenteprudente.
Assista no vídeo abaixo a íntegra da sessão ordinária.
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Confira abaixo as disposições dos projetos previstos na ordem do dia e a decisão em plenário sobre cada uma das matérias.
PROJETO DE LEI N° 00037/19, DE 06.03.2025
Autor: DOUGLAS KATO
Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: "FEIRA INCLUSIVA EMPREENDEDORA”, a ser realizada anualmente nos dias 20 e 21 de setembro.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI N° 00038/19, DE 06.03.2025
Autor: DOUGLAS KATO
Concede às entidades assistenciais sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de eventos.
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 00002/19, DE 07.03.2025
Autor: WILLIAM LEITE
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, por meio de sua destacada trajetória acadêmica, produção intelectual e contribuição para o Direito Internacional, elevando o nome de Presidente Prudente no cenário jurídico e acadêmico nacional e internacional.
APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 00007/19, DE 24.02.2025
Autor: WILLIAM LEITE
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e dá outras providências.
APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 00001/19, DE 26.02.2025
Autor: ARISTEU PENALVA
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor VINICIUS MARCHESE MARINELLI, em reconhecimento à sua destacada atuação à frente do Cons. Reg. de Engenharia e Agronomia do Est. de São Paulo (CREA-SP) e, atualmente, como Pres.do Cons. Fed.de Eng. e Agron.(CONFEA), contribuindo para o fortalecimento da engenharia no Brasil e elevando o nome de P.Pte como referência nacional na área.
APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO.
(Por: Helena Puerta, sob supervisão de Geraldo Gomes, MTB: 58953/SP)