Vereador Mauro Neves requisitou informações a respeito do transporte de escolares no município

O vereador Mauro Neves requisitou informações a respeito do transporte de escolares no município, durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (24) realizada na Câmara Municipal de Presidente Prudente.

O membro do Legislativo municipal exigiu as seguintes informações:

• Qual empresa está fazendo o transporte escolar abrangido pelas linhas 23 e 24 (bairro Terras de Imoplan)?
• Qual o valor ofertado pela empresa vencedora para fazer o transporte dos alunos, referente às linhas 23 e 24?
• Quantos veículos a empresa está utilizando para fazer o transporte nas referidas linhas?
• A empresa foi vencedora de processo licitatório para o transporte nas linhas 23 e 24, em qual modalidade? Encaminhar cópia completa do processo licitatório, inclusive, das demais propostas recebidas.
• A empresa vencedora das linhas 23 e 24 já foi inabilitada em licitações anteriores? Se sim, por qual ou quais motivos?
• Qual a quantidade de alunos cadastrados para fazer uso do transporte escolar abrangido pelas linhas 23 e 24? Encaminhar relação nominal dos alunos.
• Enviar cópia dos discos de tacógrafos de todos os veículos que fazem o transporte escolar das linhas 23 e 24, referente aos meses de fevereiro, março e eventualmente abril do corrente ano.
• Encaminhar cópia dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e dos recibos de recolhimento de INSS e FGTS dos motoristas e monitores das linhas 23 e 24, os quais os empregadores são obrigados a recolher e apresentar à SEDUC, órgão responsável pela conferência e empenho da verba.
• Informar a quantidade de dias em que efetivamente foram efetuados o transporte dos alunos (discriminando mês a mês), nos meses de fevereiro, março e eventualmente em abril) e qual valor foi pago para a empresa mês a mês, referente ao período acima mencionado? Encaminhar cópia de empenho dos referidos valores.
• Encaminhar cópia integral do Pregão Eletrônico 247/2022.
• Encaminhar cópia do CRLV, do cadastro, autorização especial, na forma do artigo 136 do CTB, junto à SEMOB e da Inspeção semestral, dos veículos habilitados para as linhas 23 e 24, comprovando seu registro junto àquela Secretaria, bem como fotografias dos veículos comprovando a identificação com a inscrição do dístico ESCOLAR.
• Da mesma forma, encaminhar cópia dos cadastros dos motoristas, dos monitores e da (s) empresa (s) vencedora (s), junto à SEDUC e SEMOB.
• Com relação ao transporte escolar nas linhas 01 e 02, informar qual ou quais empresa foram habilitadas a fazer o transporte de alunos nas referidas linhas?
• Encaminhar cópia dos discos de tacógrafo da empresa habilitada, referente às linhas 01 e 02, dos períodos de transporte referente aos meses de fevereiro, março e eventualmente de abril de 2023.
• Encaminhar também cópia dos empenhos feitos às empresas que fazem as linhas 01 e 02, referente aos meses de fevereiro, março e eventualmente abril de 2023.
• Encaminhar cópia dos recibos de recolhimento de INSS e FGTS dos motoristas e monitores das referidas linhas, os quais os empregadores são obrigados a recolher e apresentar à SEDUC, órgão responsável pela conferência e empenho da verba.
• Com relação ao transporte escolar nas linhas 27, 28 e 29, informar qual ou quais empresas habilitadas a fazer o transporte de alunos nas referidas linhas?
• Encaminhar cópia dos discos de tacógrafo da empresa habilitada, referente às linhas 27, 28 e 29, dos períodos de transporte referente aos meses de fevereiro, março e eventualmente de abril de 2023.
• Encaminhar também cópia dos empenhos feitos às empresas que fazem as linhas 27, 28 e 29, referente aos meses de fevereiro, março e eventualmente abril de 2023.
• Encaminhar cópia dos recibos de recolhimento de INSS e FGTS dos motoristas e monitores das referidas linhas, os quais os empregadores são obrigados a recolher e apresentar à SEDUC, órgão responsável pela conferência e empenho da verba.

Ademais, em outro requerimento, o parlamentar pediu a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Alvino Gomes Teixeira, altura do nº 2112, Jardim Guanabara, sentido Rua José Tarifa Conde.

O vereador diz ter recebido “constantes reclamações de moradores e transeuntes, relatando que o trânsito é muito intenso naquele ponto, tornando quase impossível que pedestres atravessarem a rua, colocando suas vidas e a integridade física em risco todos os dias”.

Por fim, em seu último requerimento, Mauro Neves solicitou que seja feita operação tapa-buraco com urgência e que seja incluída a Rua Antônio Belão, do Jardim Novo Prudentino, no Plano de Recapeamento.

“A mesma está em péssimo estado de conservação, com grande quantidade de buracos, colocando a integridade física das pessoas em risco, além dos danos materiais causados nos veículos”, declarou.

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR