Seplan notifica 643 proprietários de terrenos e calçadas irregulares em novembro

As notificações sofreram um aumento de 21% em comparação ao mesmo período de 2022.

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), tem realizado um trabalho intensificado de fiscalização em terrenos e calçadas irregulares, como prevenção ao período mais chuvoso do ano.

Nos primeiros 15 dias de novembro, os fiscais da pasta efetuaram 643 notificações e 84 multas, que somam 727 registros. Um aumento de 98% em comparação ao mesmo período de 2022, quando houve, somadas, 366 notificações e multas.

Conforme o secretário da Seplan, Edilson Magno, a ação tem como foco a prevenção e conscientização dos proprietários para a manutenção e limpeza, em razão principalmente dos períodos de chuva e forte calor, que acontecem neste período de fim de ano, clima propício para o crescimento do mato, acúmulo de lixo e, principalmente, proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, como o escorpião e o aedes aegypti, transmissor da dengue.

Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas, ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais e/ou entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres e servem de criadouros de animais peçonhentos. Outro foco serão os imóveis que se encontram em obras, visando coibir o acúmulo de materiais que ajudam também na proliferação desses animais que podem causar danos aos moradores do entorno.

Ainda conforme explicação de Magno, o proprietário notificado possui prazo para sanar as irregularidades e o não cumprimento pode acarretar em multa. “A ação de fiscalização é importante em razão das intensas chuvas e também para reforçar que os cuidados com as calçadas e terrenos são responsabilidade do dono do imóvel, incluindo a retirada do mato que cresce nas calçadas”, finalizou.