Seduc apresenta 2ª versão do Guia de Proteção aos Direitos da Criança

Na manhã desta terça-feira (05/06), a equipe do Setor de Ações Complementares a Educação da Secretaria Municipal de Educação, esteve reunida no Centro de Formação Permanente dos profissionais em Educação (Ceforppe) onde realizaram a apresentação do Guia Escolar de Proteção aos Direitos da Criança (versão em PDF), que se encontra na segunda edição.

 

Este Guia Escolar faz parte da política de prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente da Rede Municipal de Ensino Presidente Prudente.

 

O objetivo deste material é subsidiar os gestores escolares e equipe escolar,  quanto aos procedimentos  e providências que deverão ser  realizados frente às situações de violação dos direitos da criança e  do adolescente, anteriormente à notificação a outros órgãos que se fizerem necessários, conforme cada caso. Estiveram presentes na reunião diretores, supervisores de ensino e articuladores do programa de educação integral da rede municipal de ensino de Presidente Prudente.

 

O Guia apresentado teve sua  primeira versão elaborada em 2010 pelos profissionais do Setor de Ações Complementares à Educação (SACE), da Secretaria Municipal de Educação. Em 2016, houve uma revisão e reelaboração desse material pela mesma equipe.

 

Em 2017, a segunda versão do documento foi novamente revisada e ampliada por uma comissão composta por assistentes sociais do SACE e Centro de Avaliação e Acompanhamento (CAA), educadora em saúde pública, supervisores de ensino, coordenadores pedagógicos, diretores de escola, representante do Conselho Municipal de Educação, representantes do Conselho Tutelar e representantes da Polícia Militar, presidida pela assistente social Rita de Cássia Gonçalves e pela coordenadora pedagógica Daniele Ramos de Oliveira.

 

Este processo contou ainda com a colaboração do Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Promotor de Justiça integrante do Grupo de Atuação Especial de Educação – GEDUC – região de Presidente Prudente Dr. Luiz Antônio Miguel Ferreira.