Secult convida artistas e produtores para reunião sobre Lei Paulo Gustavo
31/05/2023Reunião trata sobre a destinação do recurso para projetos culturais nas mais diferentes áreas, como música, dança, teatro e literatura e artesanato
Nesta quinta-feira (01), a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), divulga o convite para artistas e produtores culturais de Presidente Prudente, exceto desenvolvedores de projetos audiovisuais, para uma reunião presencial para tratar sobre a destinação do recurso da Lei Paulo Gustavo.
Vale lembrar que a reunião será realizada no Teatro Paulo Roberto Lisbôa, no Centro Cultural Matarazzo, às 19h30.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
No município, a Lei Paulo Gustavo contemplou Presidente Prudente com R$ 1.853.904,15 em recursos, maior quantia para o fomento da cultura local já recebida por Presidente Prudente.
Do valor total, R$ 1.319.423,58 vai ser destinado à cadeia produtiva do audiovisual, com pagamentos de R$ 20 a R$ 100 mil. Outros R$ 534.480,57 serão aplicados em projetos culturais das mais diferentes áreas, como música, dança, teatro e literatura e artesanato, por exemplo, com recursos de R$ 7 a R$ 21 mil para os projetos aprovados.