Programa com universidades e escolas técnicas para apoio ao produtor rural é solicitado por vereador 

O vereador Douglas Kato solicitou na sessão ordinária dessa segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, um estudo técnico para estabelecer parcerias com as universidades e escolas técnicas para elaborar um programa de apoio ao produtor rural. 

O parlamentar ainda pediu que sejam encaminhadas copias para as universidades e escolas técnicas do município para que as mesmas caso tenham interesse, possam apresentar ideias e sugestões referentes ao tema.

O membro da Câmara explicou que o “município possui os cursos superiores de Agronomia, Gestão do Agronegódo, Engenharia Ambiental, além da Escola Técnica Antônio Eufrasio de Toledo ‘Colégio Agricola’, com vários cursos voltados para o setor”. 

“Produtores rurais, principalmente os de pequeno porte, que não dispõe de recursos para investimentos em assistência técnica rural especializada, relataram dificuldades com o manejo de suas lavouras, uso de defensivos e controles de pragas, consultoria agronômica e até gestão financeira”, declarou.

O vereador argumentou que o Poder Público tem a responsabilidade de “desenvolver políticas públicas de incentivo e fortalecimento aos produtores rurais, promover a execução de programas e projetos de desenvolvimento rural, além de apoiar nas áreas de defesa sanitária vegetal e animal”.

Ademais, Douglas Kato pediu melhorias na Escola Municipal “Conceição Barbosa Tamaoki Florio”, no bairro João Domingos Netto. Ele solicitou reparos nas seguintes áreas:

• Falta de mesa para os professores nas salas de aula, tendo os mesmos que sentar nas cadeirinhas dos alunos, prejudicando a integridade física destes professores;
• Falta de toldos ou cortinas nas salas de aula, fazendo com que o sol incida diretamente nas crianças;
• Parque infantil está interditado a meses, devido a contaminação da areia, já foi solicitado a limpeza, porém nenhuma providência foi tomada;
• Mesa da sala dos professores está caindo, já foi feito um reparo, porém não suporta a quantidade de professores utilizando ao mesmo tempo em momentos de reuniões/HTPC;
• Cadeiras da sala dos professores com acento quebrado;
• Salas de aulas quentes/abafadas, com apenas dois ventiladores;
• Piso tátil descolando em vários locais, causando quedas de alunos e funcionários;
• Não há linha telefônica na unidade e quando necessário, é utilizado telefones celulares pessoais dos professores e gestores;
• Não há mesas adequadas para as refeições dos berçários;
• As salas estão com mais alunos matriculados do que carteiras disponíveis que não são adequadas a faixa etária;

“Tais melhorias se fazem necessárias visando a qualidade no atendimento as crianças, bem como melhores condições de trabalho aos colaboradores”, afirmou.

Por fim, o parlamentar requisitou informações a respeito do cumprimento da Lei 10.812/2022 de 21 de março de 2022.

O participante do Legislativo Municipal fez os seguintes questionamentos ao Poder Executivo:

• Os estabelecimentos que trata a referida lei, foram orientados e notificados quanto ao cumprimento da Lei?
• Houve alguma fiscalização posterior, afim de verificar o cumprimento da Lei?
• Os estabelecimentos estão cumprindo a Lei, se não, quais e por qual motivo?

A Lei em questão é do vereador Willian Leite e instituiu o Programa "Entrega Consciente", que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências.

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR