Prefeitura solicita cessão definitiva do complexo que compreende a Estação Ferroviária

Reunião nesta segunda discutiu sobre intervenções socioculturais e revitalizações na área.

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio de ofícios aos órgãos responsáveis, solicitou a cessão definitiva de todo o complexo que compreende a Estação Ferroviária. Na tarde desta segunda-feira (17/10), no gabinete do Paço, o prefeito Ed Thomas se reuniu com o secretariado para discutirem sobre intervenções socioculturais e revitalizações a serem realizadas na região do ‘centro velho’. 

Por intermédio de ofício junto ao DNIT, foi solicitada a cessão definitiva de uso da Estação Ferroviária, onde atualmente funciona o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), assim como dos galpões de carga que ficam em continuidade ao prédio da Estação e da linha férrea que compreende o perímetro urbano.

O DNIT, também por ofício, solicitou dados detalhados para análise dos requisitos necessários à obtenção da referida cessão definitiva. Conforme consta no documento, em decorrência do ano eleitoral, não será possível firmar o Termo de Cessão de Bens Imóveis no exercício de 2022, tendo o DNIT apresentado a possibilidade de ser firmado o ‘Termo de Guarda Provisória’ para salvaguardar o patrimônio público, que está em trâmite.

O pleito referente aos galpões foi requisitado pela administração municipal junto à Secretaria de Coordenação e Governança de Patrimônio da União (SPU), órgão responsável por sua gestão. O cadastro já foi finalizado e a documento requisitada está sendo elaborada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplan), além de outras secretarias inerentes, e será submetida para a análise assim que concluída.