Prefeitura retoma expediente interno das 8h às 17h e atendimento ao público das 8h às 14h

 

O expediente de atendimento presencial ao público da Prefeitura de Presidente Prudente sofreu alterações conforme Decreto nº 30.837/2020. Durante a pandemia, o horário de atendimento se iniciava as 7h e seguia até as 13h, mas, partir desta terça-feira (28/04), o expediente foi alterado e passa a ser das 8h às 14h. Já os trabalhos internos administrativos, que também ia das 7h às 13h, a partir de amanhã voltará ao normal, das 8h às 17h. 

Desta forma, o decreto suspende a redução da jornada de duas horas de trabalho para todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta. O Decreto dispõe sobre o expediente de todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

De acordo com o Decreto fica obrigado o uso de máscara pelos servidores municipais, além de evitar aglomerações, garantir a circulação de ar externo nos prédios municipais, preferencialmente mantendo as janelas abertas, dentre outras medidas de segurança que seguem o protocolo de enfrentamento à Covid-19.

Para idosos com idade superior a 65 anos, gestantes portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatas, diabetes, hipertensões ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico comprovada mediante relatório medico, fica mantida a possibilidade de jornada laboral, mediante teletrabalho, instituída pelos decretos nº 30.731 e 30.740/2020, com exceção dos que trabalham nas áreas de Saúde, e de Cooperação em Segurança Pública.

Conforme parágrafo único, os servidores até 65 anos de idade que não apresentem comorbidades e não puderem trabalhar em sistema home office deverão retomar suas atividades normais nos locais de trabalho.