Prefeitura encerra primeiro quadrimestre com mais de R$ 34 milhões aplicados em saúde
30/05/2019
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) realizou nesta quinta-feira (30/05) a audiência pública referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Durante a prestação de contas, que ocorreu no Plenário ‘Francisco Gonçalves Correia’ da Câmara Municipal, o secretário de Saúde, Valmir da Silva Pinto, informou que foram aplicados R$ 34.904.799,27 milhões na área, o que corresponde a 20,55% do orçamento municipal e supera em 5,55% o previsto na Emenda 29 da Constituição Federal. Assim, foram investidos R$ 9.424.158,86 a mais do que previa a cifra obrigatória, que era R$ 25.480.640,41.
Entre as receitas recebidas pela Saúde, Valmir destacou a atuação do Município, cuja cifra chega aos R$ 34.903.940,56. Já das esferas Federal e Estadual foram recebidos R$ 8.261.788.06 e R$ 497.455,25, respectivamente. Somente de receitas, entre taxas a autuações, das vigilâncias Epidemiológica e Sanitária e do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), o secretário informou que a cifra alcançou R$ 1.139.134,27.
Em relação às receitas, tiveram também as aplicações financeiras e a Operação de Crédito – Desenvolve São Paulo, pela ordem, os valores foram R$ 32.216,61 e R$ 300 mil. Este último valor citado foi utilizado para aquisição de duas ambulâncias destinadas a Central de Ambulância 192.
“Podemos ver a diferença entre os investimentos do Município em relação ao Estado, mas isso não é exclusividade de Prudente, é um problema pertinente a todos os municípios do país. A receita das secretarias de Saúde está ficando quase que totalmente à custa dos municípios, não sei até quando suportarão manter a saúde pública. Este é um problema que deve ser discutido a nível Estadual e Federal”, revelou.
Ainda durante a audiência, o secretário pontuou que está finalizada a reforma do prédio cedido pela Receita Federal, na Avenida Washington Luiz esquina com a Dr. José Foz. Neste, segundo ele, funcionará a Rede Frio, utilizada para armazenamento e distribuição das vacinas ao município, e a farmácia central, “que em breve inauguraremos”.
Entre os destaques, Valmir citou duas emendas estaduais, sendo uma no valor de R$ 80 mil do deputado Ed Thomas, intermediada pelo vereador Demerson Dias, utilizada para aquisição de veículo ao CCZ, em processo licitatório; e a outra no valor de R$ 95 do deputado Ramalho da Construção, utilizada para adquirir uma ambulância do Tipo A já entregue. Citou ainda uma emenda federal do deputado Jorge Tadeu, intermediada pelo vereador José Tabosa, no valor de R$ 80 mil. Essa foi utilizada para aquisição de equipamentos às unidades.
“Temos também as emendas impositivas da Câmara Municipal que ajudarão, e muito, a Secretaria de Saúde. Entretanto, não foram adquiridos equipamentos ou comprados exames neste quadrimestre, pois dependemos de licitação. Inserimos na prestação de contas quando efetivamente o valor é utilizado. Esperamos que na próxima audiência [referente ao segundo quadrimestre] possamos demonstrar o que foi comprado com essa emenda”, ressaltou.
Compondo a mesa, o vereador Demerson destacou que já notou melhora no atendimento nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), uma vez que o Município enviou mais um auxiliar de enfermagem, um enfermeiro e um supervisor para cada uma. Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fábio Ortiz, parabenizou a Sesau pela avaliação no PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), bem como afirmou que “temos que manter e melhorar ainda mais a qualidade da saúde”.