Prefeitura e Polícia apertam o cerco contra estabelecimentos que produzem ruído

Em reunião ocorrida no gabinete do Paço Municipal “Florivaldo Leal’, representantes do Governo de Presidente Prudente, da Polícia Militar e da Polícia Civil decidiram organizar uma “força tarefa” para coibir estabelecimentos que produzem ruído acima do permitido em lei, incluindo bares, restaurantes, casas noturnas, salões de festas e templos religiosos.

A partir dos boletins de ocorrência registrados por cidadãos incomodados com o barulho de determinado estabelecimento, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) farão vistorias nos locais denunciados, conferindo se toda a documentação está em dia, como autos da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e alvarás de funcionamento.

A prefeitura também deve adquirir aparelhos medidores de pressão sonora – chamados de decibelímetros -, para que os próprios fiscais da Sedepp possam aferir se os ruídos emitidos pelas casas de eventos estão de acordo com o tolerável. O trabalho de verificação do nível de ruído ocorre em parceria com os peritos da Polícia Civil.

“Outra medida a ser tomada pela prefeitura é tornar mais rigorosa e criteriosa a emissão de alvarás de funcionamento, pontuando no documento qual o limite de ruído que aquele local pode produzir”, expôs o chefe de gabinete da prefeitura, Marcos Tadeu Cavalcante.

O esforço conjunto das instituições visa a reduzir registros de Boletim de Ocorrência referentes a perturbação de sossego que, segundo o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) e a Polícia Civil, têm sido frequentes na cidade.

Uma nova reunião entre as partes está marcada para essa terça-feira (29/05) para definir as estratégias e datas de início das ações.