Prefeitura amplia Portal da Transparência com todos os dados sobre Covid-19
14/08/2020
A fim de sempre realizar todos os processos e procedimentos com a máxima transparência, desde o início da pandemia de coronavírus, a Covid-19, a Prefeitura tem divulgado todas as ações, bem como investimentos utilizados para enfrentamento da doença em Presidente Prudente.
A exemplo disso, no <a href=" http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/transparencia/index.xhtml"> Portal da Transparência</a>, a Prefeitura tem o item ‘Enfrentamento de Endemias – Covid-19’, onde constam planinhas com toda <a href=" http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/transparencia/arrecadacao_despesa_endemias.xhtml"> arrecadação e despesa</a>, contratos, doações recebidas, gasto com pessoal, processos, entre outros detalhes como leis e decretos.
“Qualquer cidadão pode acessar o portal e analisar o quanto foi recebido e gasto. Isso, inclusive, atende recomendação do MP [Ministério Público] a todos os municípios do Estado de São Paulo”, diz Valmir da Silva Pinto, secretário de Saúde.
Ele conta também que os recursos recebidos para Covid-19 têm sido utilizados efetivamente no combate à doença, principalmente na compra de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] aos trabalhadores da área. “Aumentou muito a utilização de máscaras, aventais, entre outros insumos, pois a troca tem de ser constante”, relata.
Além de todas as receitas e despesas estarem destacadas no Portal da Transparência em um campo exclusivo, o secretário conta que todos os gastos feitos no enfrentamento à doença são fiscalizados imediatamente pelo Tribunal de Contas.
“No Estado, posso garantir que o TC é muito efetivo. Fazemos a compra em uma semana e na semana seguinte o Tribunal pede toda documentação e justificativa legal para compra do equipamento”, conclui.