Prefeitura abre licitação para lotes comerciais no João Domingos Netto

Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a proposta o para o lote no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, no dia 28 de agosto. 

A Prefeitura de Presidente Prudente publicou o Edital de Concorrência Pública Nº 005/2023, que objetiva a cessão de posse de 12 lotes localizados no conjunto habitacional João Domingos Netto, via processo de licitação, destinados à atividade comercial no loteamento, mediante concorrência pública do tipo maior proposta.

De acordo com o edital, a cessão dos lotes foi autorizada pela Lei Nº 9.141/2016, aprovada pela Câmara Municipal, que já garantiu a comercialização de algumas unidades. As 12 áreas disponíveis foram avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), que indicaram os valores mínimos dos lances. Somados, os valores mínimos dos lances totalizam R$ 573.356,87.

Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a proposta o para o lote e os documentos para habilitação no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, no dia 28 de agosto de 2023, às 14h. Para cada licitante, é permitida a apresentação de apenas uma proposta por imóvel.

Os pagamentos poderão se à vista, com quitação total, ou a prazo, mediante pagamento de no mínimo 20% do valor total à vista, e o restante em doze parcelas mensais, convertidas em UFM.

As regras e documentos necessários estão elencados no edital, que deve ser consultado pelos participantes do processo. 

Veja os lotes disponíveis:

- Avenida Maria Menezes Alcântara, Nº 119, com área de 164,46, lance mínimo de R$ 41.540,12;

- Avenida Maria Menezes Alcântara, Nº 107, com área de 166,60, lance mínimo de R$ 36.592,02;

- Avenida Maria Menezes Alcântara, Nº 97, com área de 160,07, lance mínimo de R$ 35.157,77;

- Avenida Maria Menezes Alcântara, Nº 87, com área de 162,26, lance mínimo de R$ 40.984,44;

- Avenida Maria Menezes Alcântara, Nº 1635, com área de 191,17, lance mínimo de R$ 35.520,18;

- Avenida Maria Menezes Alcântara, Nº 1611, com área de 161,72, lance mínimo de R$ 48.286,67;

- Rua Dulce Lemes Pierett, Nº 27, com área de 275,10, lance mínimo de R$ 69.486,13;

- Rua Maria Laete Izido Silva, Nº 323, com área de 215,24, lance mínimo de R$ 54.366,40;

- Rua Diogo Parra Peres, Nº 174, com área de 208,15, lance mínimo de R$ 52.575,57;

- Avenida Maria Menezes Alcântara, Nº 248, com área de 181,23, lance mínimo de R$ 45.775,98;

- Rua José Gilmar da Silva, Nº 282, com área de 304,43, lance mínimo de R$ 76.894,45;

- Rua Argemiro Custódio Garcia, Nº 9, com área de 181,18, lance mínimo de R$ 36.177,12.