Prefeito sanciona Lei que institui benefícios a doadoras de leite materno

Os benefícios são semelhantes aos proporcionados a doadores de sangue, como direito a atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais.  

 

Em ato realizado na manhã desta terça-feira (02/07), no Banco de Leite Materno, que funciona nas dependências do Ambulatório Municipal de Especialidades, o prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas, sancionou a Lei Nº 11.426/2024, de autoria do vereador Douglas Kato, que institui incentivos e benefícios para doadoras voluntárias.

A solenidade contou com a presença do vereador autor do projeto, do secretário Municipal de Saúde (Sesau), Breno Erbella Casari, da secretária Municipal de Administração (Secad), Flaviane Olivette, da coordenadora do Banco de Leite, Adriana Monteiro, além de servidores que compõem o grupo.

Também estiveram presentes aproximadamente 10 mães que realizam a doação ao banco, das 60 cadastradas atualmente. Essas voluntárias já receberam a carteirinha que certifica a doação e garante os benefícios previstos na Lei Municipal.

Os benefícios são semelhantes aos proporcionados a doadores de sangue, como direito a atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais e esportivos, hipermercados e lotéricas, além de pagamento de meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no âmbito de Presidente Prudente.

Conforme as regras previstas em Lei, para ser considerada doadora de leite humano, a mulher nutriz saudável que apresenta secreção lática superior às exigências de seu filho, que se dispõe a ordenhar e doar o excedente e que, comprovadamente, tenha realizado pelo menos uma doação nos últimos dois meses anteriores ao da utilização dos incentivos e benefícios.

Entre as doadoras voluntárias presentes, estava Rosi Vaccaro, a maior doadora do banco de leite de Presidente Prudente, com 456 litros doados, mãe de três filhos. Também participou Priscila Martins, mãe de Nicollas, de 3 anos, e de Esther, de 45 dias, que é voluntária do programa pela segunda vez.

O vereador Douglas Kato afirmou que o projeto foi pensado para fazer a diferença, não para ser mais uma Lei assinada. “O leite materno é fundamental para os bebês, pode ser a diferença entre o sobreviver ou não. Os benefícios oferecidos são para estimular que ostras mães doem. A gente sabe que a doação é feita por amor ao próximo, para salvar vidas, mas por que não oferecer um benefício para aquelas que contribuem”.  

Ed Thomas ressaltou a importância do incentivo, principalmente no período do inverno, quando os estoques abaixam. O prefeito parabenizou o vereador pelo projeto e todas as doadoras, que fazem o bem ao próximo por meio da doação.

O secretário Municipal de Saúde, Breno Erbella Casari, aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da vacinação contra a Poliomielite, que precisa alcançar os índices seguros para manter a doença erradicada no Brasil.

A Lei completa pode ser consultada no Diário Oficial de Presidente Prudente, edição extraordinária desta terça-feira (02/07).

A coordenadora do Banco de Leite, Adriana Monteiro, explica que o Banco de Leite recebe qualquer quantia. A equipe vai até a casa da doadora retirar a doação, desde que seja dentro do limite do município ou até Álvares Machado, e também fornece os frascos para o armazenamento.

Para mais informações, entre em contato com o Banco de Leite pelo telefone ou WhatsApp (18) 3229-1249.

 

Foto: Mariana Padovan