Prefeito e comitiva vão a TRT-15 solicitar criação da 3ª Vara do Trabalho em PP

O prefeito Nelson Bugalho representou o Governo de Presidente Prudente em uma reunião realizada nesta segunda-feira (11/06), em Campinas, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Desembargador Fernando da Silva Borges. O objetivo do encontro foi reforçar o pedido para manutenção da Vara do Trabalho de Rancharia, com possibilidade de que seja transferida e transformada na 3ª Vara do Trabalho de Prudente.

Além de Bugalho, participaram da reunião o Juiz do Trabalho José Roberto Dantas Oliva, os deputados estaduais Ed Thomas e Major Olímpio, e o presidente da Subseção prudentina da OAB, Rodrigo Lemos Arteiro.

Em encontro ocorrido no fim do mês passado, o prefeito e outras autoridades prudentinas receberam a informação de que a Vara do Trabalho de Rancharia seria extinta, sendo transferida para Jundiaí. Conforme estudo apresentado pelos magistrados de Prudente, isso traria transtornos tanto para a população como para os profissionais que atuam na área ou para os servidores que seriam obrigados a realizar deslocamentos para Presidente Prudente (63,6 km) ou Tupã (87,7Km), por exemplo, quando necessitarem dos serviços judiciários.

Outro ponto que o documento destaca é que a transferência da Vara do Trabalho de Rancharia, caso ocorra, que seja realizada para a 3ª Vara do Trabalho de Prudente, que é a única sede circunscrição e que só possui duas varas instaladas.

Segundo o estudo, a Justiça do Trabalho de Prudente necessita de mais uma unidade jurisdicional, pois registrou um movimento em 2017 muito superior à média do triênio (2015/2016/2017). Além disso, a 2ª Vara de Prudente apresenta índices de produtividade acima da média e as duas varas estão em condições de receber um maior número de processos; e possui instalações amplas, e projetadas para abrigar uma 3ª Vara.