PP intensifica fiscalização em terrenos e calçadas e aplica 125 notificações em dois dias

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), deu início a um trabalho intensificado de fiscalização em terrenos e calçadas. Só nos últimos dois dias, 06 e 07 de janeiro, os fiscais da pasta efetuaram 125 notificações para limpeza de terreno e recolhimento de entulhos em calçadas.

De acordo com o secretário da pasta, Edilson Magno, a ação tem como foco a prevenção e conscientização dos proprietários para a manutenção e limpeza, considerando, principalmente, os períodos de chuva do final do ano de 2021 e a primeira semana de 2022, que são propícios ao acúmulo de mato alto, lixo e proliferação de animais.

“Nossa intenção é incentivar a limpeza constante dos terrenos que apresentam aspecto de abandono, para coibir a vegetação alta e proliferação de insetos, aranhas, escorpiões e todo tipo de animais que gerem desconforto à população. Neste período do ano, o cuidado com os terrenos deve ser redobrado, pois com o tempo úmido, as vegetações crescem mais rápido, ficando propício para a proliferação desses tipos de animais”, explicou o secretário.

Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas e muros, ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais e/ou entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres e por áreas seguras e servem de criadouros de animais peçonhentos.

O proprietário notificado tem, conforme a Lei Municipal 72/99, prazo de dez dias para efetuar a limpeza do terreno, 30 dias para a construção do muro e calçada, 15 dias para reparo de muros e calçadas e três dias para retirada de entulho e materiais da calçada. O não cumprimento pode acarretar em multa, que varia conforme a metragem do terreno.