População poderá participar da elaboração orçamento em audiência nesta sexta-feira
04/03/2020
A Prefeitura de Presidente Prudente informa que será realizado nesta sexta-feira (06/04) a Audiência Pública de discussão de Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2021. A Audiência Pública será às 19h, no auditório no Centro Cultural Matarazzo é aberta a toda população.
Trata-se de uma audiência para elaboração e projeção das receitas próprias municipais para 2021. Nesta audiência cada secretaria apresentará suas despesas para 2020. No entanto, esse valor não é o final, pois sofrerá ajustes, de acordo com a receita disponível para o próximo ano.
A LDO é um esboço do orçamento, uma prévia para seja elaborada a LOA (Lei Orçamentária Anual) a partir de junho, para ser entregue em setembro e aprovada pelo Legislativo.
Na Audiência Pública os munícipes poderão apresentar sugestões de prioridades, que serão utilizadas na elaboração das diretrizes orçamentárias para o próximo exercício.
A população poderá colaborar no desenvolvimento socioeconômico da cidade através da participação na elaboração do Orçamento Municipal, de forma participativa e transparente.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento.
Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, o Executivo elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte.