Parlamentar requista informações sobre gestão de resíduos sólidos

O vereador Tiago Oliveira requisitou, na sessão ordinária dessa segunda-feira (22) na Câmara Municipal de Presidente Prudente, informações de projetos da Prefeitura para a recuperação energética como alternativa para a destinação e tratamento dos resíduos sólidos urbanos. 

O parlamentar também questionou se há licitações em curso sobre o descarte correto do lixo no município.

O presidente da Casa de Leis explicou que “a regra geral é que os serviços de limpeza urbana sejam de titularidade dos municípios, devido à atribuição constitucional cravada no artigo 30, V, da Constituição Federal”.

“Os serviços de limpeza urbana estão englobados dentre as atividades de saneamento básico, cuja atenção vem sendo redobrada nos últimos anos, após a edição da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento”, declarou.

De acordo com o vereador, “é imprescindível o investimento pecuniário no novo sistema integrado, com a adoção de medidas e equipamentos mais modernos e onerosos, que trarão mais eficiência e qualidade ao sistema”.

Ademais, em outro requerimento o parlamentar pediu a instalação com máxima urgência dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal “Domingos Ferreira de Medeiros”, no Jardim Guanabara.

Tiago Oliveira explicou que o local passou por uma “reforma nas suas dependências, quando foram adquiridos aparelhos de ar condicionado e também foi trocado o padrão para comportar a instalação dos mesmos”.

Além disso, o membro da Câmara solicitou com máxima urgência a reforma do redutor de velocidade na Rua Professor Jaime Soares, nº 278, na Vila Formosa.

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR