Parlamentar pede implantação do piso nacional para profissionais de enfermagem

06/06/2023

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o vereador Demerson da Saúde pediu a implantação do piso nacional dos auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros, no CIOP (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista). 

O parlamentar explicou que “o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Constituição para estabelecer uma remuneração mínima para o auxiliar e técnico de enfermagem, enfermeiro e parteira, a ser seguida tanto pelo setor público quanto empresas privadas”.

Porém, “em setembro o tema chegou ao STF, o qual decidiu pela suspensão da norma até que fossem analisados os impactos financeiros das medidas para estados, municípios e órgãos do governo. Tal decisão individual foi posteriormente confirmada pela Corte”, informou.

De acordo com o vereador, “o Congresso aprovou lei indicando o valor de repasse da União ás gestões locais, medidas estas sancionadas pelo Presidente e em vigor no momento”.

Além disso, o participante da Casa de Leis pediu a reparação do asfalto com tapa-buraco e recape completo, na Rua Ângelo Boim e José Matheus da Silva, no bairro ltapura II, em frente à residência nº 69.

Vale ressaltar que o mesmo pedido já foi realizado através do requerimento nº 6933/18, no dia 20 de março. 

“Os moradores da rua estão enfrentando dificuldades em transitar com seus veículos, assim como o transporte público, que por vezes evita passar pelo local”, declarou.

Por fim, em seu último requerimento, o parlamentar pediu a revitalização e a manutenção nas sinalizações horizontais da Avenida da Saudade, sobretudo, na área de conflito em frente ao nº 1895-A.

O membro do Legislativo Municipal explicou que “a Avenida da Saudade é uma das vias com maior movimentação em nossa cidade, isso porque serve de acesso a bairros e rodovias, além de concentrar diversos pontos comerciais”. 

Segundo Demerson da Saúde, no local citado “a pintura está quase toda apagada, gerando conflitos entre os motoristas e pedestres”.

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR