Parlamentar cobra regulamentação de lei sobre nivelamento de tampões com o asfalto

03/07/2023

Durante a sessão ordinária da última segunda-feira (26), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, a vereadora Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz solicitou a regulamentação da Lei n° 9.891/2019, de 20 de março de 2019.

A lei dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de bueiros, poços de visita e caixas de inspeção, em serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer manutenção, em vias públicas.

A parlamentar explicou que “é comum na cidade, fazer o recapeamento das vias e não nivelar as tampas de ferro pertencentes às concessionárias dos serviços de telefonia, água e energia, que geralmente ficam no leito carroçavel das vias”. 

“Existe a necessidade de regulamentação da lei e fiscalização, para que a mesma seja cumprida, beneficiando a população”, declarou.

A participante da Câmara ainda disse que “o desnível [...] costuma causar transtornos aos motoristas, motociclistas e ciclistas, que devido ao impacto do pneu do veiculo com o local desnivelado, fato que pode vir a gerar danos nos veículos e causar acidentes”. 

Ademais, em outro requerimento, a vereadora pediu melhorias no Estádio Municipal de Futebol Lourenço Barbosa de Barros, localizado na Rua Maria Guevara Branco, no Conjunto Brasil Novo.

Foram solicitadas as seguintes medidas:

  • Tapar os buracos no gramado; 
  • Concerto dos alambrados; 
  • Construção de arquibancadas; 
  • Limpeza periódica da praga esportiva, vestiários, capinação, entre outros.

Por fim, em seu último requerimento, a parlamentar pediu um estudo técnico, para a implantação de ondulações transversais em ambos os sentidos de direção da Rua Joaquim Pereira da Paixão, no Jardim Monte Alto.

 

 

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR