Parlamentar cobra informações sobre Conselhos Municipais

Na última segunda-feira (19), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente, a vereadora Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz requisitou informações sobre os Conselhos Municipais instituídos por Lei, na cidade.

A participante da Casa de Leis fez os seguintes questionamentos:

·         Quantos são e, quais são os Conselhos Municipais instituídos no município?

·         Composição, o conjunto de atribuições, atividades e etc.

·         Quais conselhos já tiveram suas atividades regulamentadas?

·         Quantos conselhos estão inativos?

·         Qual é o motivo de estarem inativos?

·         Serão reativados? Sim ou não?

·         Se sim, quando serão?

A parlamentar afirmou os Conselhos Municipais são “canais efetivos de participação popular na administração pública, composto paritariamente por integrantes da sociedade civil e do poder público”.

“No site oficial da Prefeitura [...] nota-se que alguns Conselhos Municipais estão inativos, como por exemplo: o Conselho Municipal da Condição Feminina e o Conselho Municipal Antidrogas — COMAD, que no site não consta nenhum tipo de informação”, declarou.

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR