ITESP e TRE-SP firmam parceria de inclusão eleitoral em assentamentos do Estado

Cronograma de trabalho prevê ações em comunidades quilombolas e indígenas no município de Eldorado a partir do segundo semestre deste ano

O Governo de São Paulo, por meio da Fundação Itesp, e o Tribunal Regional Eleitoral firmaram, nesta quinta-feira (25), uma parceria para a inclusão eleitoral de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e assentamentos existentes no Estado.  O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Galizia, e o diretor executivo da Fundação Itesp, Guilherme Piai, oficializaram esta parceria em audiência ocorrida na sede do TRE. 

Na ocasião, o dirigente da ITESP ressaltou a importância do envolvimento do Governo do Estado em ações que promovam a cidadania dos povos tradicionais. “É muito importante para nós estarmos integrados a esse projeto, contribuindo para promover a conscientização cívica e a preparação desses eleitores para participarem ativamente da sociedade, estimulando-os e preparando-os para a vivência político-democrática, bem como dirimindo as dificuldades de logística e de infraestrutura dessas comunidades de se deslocarem no dia da eleição”, destacou Piai. 

O objetivo da iniciativa é inserir essas comunidades no processo eleitoral de forma contínua, por meio do mapeamento de suas localizações, bem como realizar o levantamento das necessidades eleitorais dessas pessoas para poder ofertar todo tipo de apoio logístico para elas, além de promover o acesso à educação eleitoral e, fundamentalmente, o acesso ao voto. 

Como esse trabalho, os órgãos poderão identificar as melhores formas de atender essas comunidades, o que inclui a avaliação da necessidade de instalação de novas seções eleitorais, orientações sobre alistamento e transferência e revisão de dados cadastrais. Além disso, a ação servirá de base para a preparação de instruções para os cartórios eleitorais sobre o transporte de quilombolas e indígenas no dia da votação. 

Cronograma

Como parte do Projeto Estratégico de Inclusão Eleitoral, representantes do TRE-SP e da Fundação Itesp já definiram um calendário de visitas a comunidades indígenas e quilombolas residentes no município de Eldorado. A ação será realizada a partir de agosto deste ano na Aldeia Takuari e no Quilombos Pedro Cubas e Pedro Cubas de Cima. Para desenhar esse cronograma de trabalho, a Fundação ITESP promoveu a conexão do TRE junto aos assentamentos, bem como junto às comunidades quilombolas, à Fundação Florestal e à Funai. Nos assentamentos, as atividades serão realizadas pelo Tribunal com o apoio da 148ª Zona Eleitoral de Eldorado. Todas as atividades serão acompanhadas pela equipe da ITESP.