Fundação Itesp entrega 59 títulos urbanos para moradores de Osvaldo Cruz

Evento será realizado nesta quinta-feira, 13, a partir das 16 horas, no Centro Cultural da cidade

A Fundação Itesp realiza nesta quinta-feira, dia 13, a partir das 16 horas, cerimônia de entrega de títulos na cidade de Osvaldo Cruz. O evento irá ocorrer no Centro Cultural “Maria Conceição de Arruda Villaça” (auditório do Cinema) às 18 horas, situado na Rua Rodolfo Zaros, 164, centro. Ao todo, serão entregues 59 títulos urbanos a moradores da Vila Cavaru 
Participam deste evento, o diretor executivo da ITESP, Guilherme Piai, a prefeita de Osvaldo Cruz, Vera Lucia Alves, o presidente da Câmara do município, Gerson Credendio, o cartorário da cidade José Fábio de Oliveira Gongora, o o coordenador da ITESP na região, Francis Ferreira Sanches e demais autoridades.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação social do Governo do Estado de São Paulo executada pela Fundação Itesp em parceria com os municípios paulistas, que proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios. 
O direito à moradia, além de ser fundamental à dignidade humana, contribui como um fator positivo de mobilização de toda uma cadeia econômica. Conforme estabelece a legislação, a regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de ocupações irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O diretor executivo do ITESP, Guilherme Piai, destaca que “a regularização fundiária transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária”. 
Vale ressaltar que não é somente imóveis que são irregulares. Existem inúmeros casos em que bairros inteiros estão juridicamente irregulares, fazendo com que, por este motivo, as prefeituras fiquem impedidas de levar infraestrutura básica para esses locais como água, luz, asfalto, calçamento e assim por diante.