FPETI-PPR  anuncia resultados de pesquisa e articula ações sobre trabalho infantil

 

No próximo dia 11 de setembro, às 8h, no Salão Nobre do Centro Universitário Toledo Prudente, acontecerá um Seminário com o tema” Trabalho Infantil: busca ativa, abolição já” , onde  o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR) anunciará os resultados de uma pesquisa que envolveu 25 mil alunos dos 5 aos 17 anos de idade, dos ensinos fundamental e médio das redes públicas municipal e estadual.

A pesquisa foi realizada por decisão do FPETI-PPR, a partir de sugestão do Juizado Especial da Infância e Adolescência – JEIA, da circunscrição de Presidente Prudente, acolhida pelo Juizado da Infância e Juventude, Promotoria da Infância e Juventude e pelo Ministério Público do Trabalho de Presidente Prudente, com o apoio de todos os demais integrantes do Fórum.

São aguardados, além do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, o prefeito Nelson Roberto Bugalho; o presidente da Câmara Municipal local, Enio Luiz Tenório Perrone; o presidente da Subseção local da OAB, Rodrigo Lemos Arteiro; juízes do trabalho e de direito, procuradores e promotores de Justiça, auditores fiscais do trabalho, diversas outras autoridades  e advogados, diretores de escolas e educadores, conselheiros tutelares e dos direitos da criança e adolescente, assistentes sociais, acadêmicos entre outros.

Durante o evento, o Fórum irá propor uma meta ambiciosa: abolir definitivamente, nos próximos anos, o trabalho infantil no município, por meio de ações integradas do sistema de garantias de crianças e adolescentes, que serão desenvolvidas de forma articulada por toda a rede de proteção.

Logo após a abertura solene, a assessora da Secretaria Municipal de Assistêncial, Maria Helena Veiga Silvestre, e a educadora jurídica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Elaine Cristina Dias Spiguel, apresentarão os resultados da pesquisa. "Foi quase um recenseamento", constata o juiz José Roberto Dantas Oliva, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho da circunscrição de Presidente Prudente, explicando que, do universo de 25.096 alunos, 19.098 responderam o questionário, que foi aplicado eletronicamente.

A partir da pesquisa, ações serão desenvolvidas pelo sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes, buscando eliminar o trabalho infantil no município, ao tempo em que se tentará propiciar caminhos às famílias em situação de vulnerabilidade e, para adolescentes a partir dos 14 anos, inserção na aprendizagem, de forma protegida e aliada à educação, de modo a qualificá-los profissionalmente.

Diante da necessidade de enfrentar mais efetivamente o problema, priorizando, de forma absoluta, a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de exploração pelo trabalho precoce, a pesquisa utilizou georreferenciamento e buscou traçar uma radiografia atual do trabalho infantil no município, uma vez que os últimos dados disponíveis são do Censo de 2010 do IBGE.

Ainda na parte da manhã, a partir das 10h30h, sob o título "Busca Ativa, Fluxo e Ações", o seminário vai tratar das medidas que serão adotadas pelos diversos órgãos e instituições envolvidos. Falarão sobre os propósitos a serem perseguidos, Maria Eduarda Costa Ferri, representando os conselhos tutelares do município; Marina Franciane de Souza Zanelato Costa, presidente do CMDCA; Sônia Maria Pelegrini, secretária Municipal de Educação; Naíde Videira Braga, dirigente Regional de Ensino da Secretaria Estadual de Educação; Luzia Fabiana Sales Macedo, secretária Municipal de Assistência Social; Silvana Vianna Passarello, gerente regional do Trabalho e Emprego; Luiz Antônio Miguel Ferreira, promotor de Justiça da Educação; Renata Crema Botasso, procuradora do MPT e José Roberto Dantas Oliva, do JEIA da Circunscrição de Presidente Prudente, que é também Gestor (nacional e regional) do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – TST-CSJT.

Na parte da tarde, haverá três conferências, sendo a partir das 14h15, proferida pelo desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, também gestor regional do Programa, que abordará o tema "Juizados Especiais da Infância e Adolescência – Jeias na Justiça do Trabalho: experiência que deu certo".

A segunda conferência, a partir das 15h, será sobre "A importância dos Fóruns Municipais e Regionais de Erradicação do Trabalho Infantil", a ser proferida pela secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, Isa Maria de Oliveira.

Por fim, a partir das 16h, será proferida a conferência "A erradicação do Trabalho Infantil como objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU", pela coordenadora da Área de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Maria Cláudia Falcão.

Durante o evento haverá também apresentações do Projeto Aquarela, com Música Popular Brasileira com cordas e percussão e coral com 40 crianças.

Programação completa e inscrições:

Para acessar a programação completa e fazer inscrição, que é gratuita, basta acessar http://portal.trt15.jus.br/documents/10157/6171992/programa_jeia_prudente.pdf/2d67382f-9d66-49ed-8df0-c18b8caa16c1.

(Com informações do TRT-15)