Fiscalização em terrenos e calçadas é intensificada e gera 341 notificações em 4 dias

Desde o início do trabalho, no dia 06 de janeiro, até o momento, os fiscais da pasta efetuaram 341 notificações para limpeza de terreno, recolhimento de entulhos em calçadas, entre outras irregularidades

 

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), intensificou desde a  última semana o trabalho de fiscalização em terrenos e calçadas irregulares, em razão das intensas chuvas deste início de ano.

Desde o início do trabalho, no dia 06 de janeiro, até o momento, os fiscais da pasta efetuaram 341 notificações para limpeza de terreno, recolhimento de entulhos em calçadas, entre outras irregularidades

A ação de fiscalização é importante em razão das intensas chuvas e também para reforçar que os cuidados com as calçadas e terrenos são responsabilidade do dono do imóvel, incluindo a retirada do mato que cresce nas calçadas.

Conforme informado pela Seplan, a ação tem como foco a prevenção e conscientização dos proprietários para a manutenção e limpeza, em razão principalmente dos períodos de chuva do final do ano de 2021 e no início de 2022, que são propícios para o crescimento do mato, acúmulo de lixo e proliferação de animais.

Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas e muros, ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais e/ou entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres e servem de criadouros de animais peçonhentos.

O proprietário notificado tem, conforme a Lei Municipal 72/99, prazo de dez dias para efetuar a limpeza do terreno, 30 dias para a construção do muro e calçada, 15 dias para reparo de muros e calçadas e três dias para retirada de entulho e materiais da calçada. O não cumprimento pode acarretar em multa, que varia conforme a metragem do terreno.