Finanças apresenta equilíbrio entre quedas na arrecadação e redução das despesas

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), realizou terça-feira (29/10) a audiência online referente à execução orçamentária 2° quadrimestre de 2020, em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar 101/200, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência foi com base nos principais números referentes aos meses de maio até agosto. Neste período, em comparação ao ano passado, houve um crescimento geral na arrecadação de 4,14%. Em contrapartida houve um aumento nas despesas de 9,54% no comparativo do que foi pago em agosto deste ano, em relação ao mês de agosto do ano passado.

De acordo com o secretário de Finanças, José Nivaldo Lucheti, “estamos vivendo um ano bastante atípico pois devido à pandemia houve queda de R$ 30 milhões entre abril e maio. Em contrapartida, segundo ele, a folha os servidores teve 4% de aumento. Hoje, 50,47% da receita é para pagamento dos funcionários.

O contador chefe da Sefin Cadmo Lupércio Garcia fez a apresentação da execução orçamentária e disse que mesmo com as quedas nas arrecadações, até o momento as contas estão sendo pagas rigorosamente em dia, assim como os percentuais investidos na saúde e educação.

A Saúde tem recebido investimento acima do percentual obrigatório que é de 15%. Os investimentos empenhados pelo município chegam em 35,06%. Na Educação o mínimo por lei é de 25%, o valor estimado de gastos no ensino atinge 30,67%.

Neste segundo quadrimestre a Prefeitura conta com um saldo financeiro de R$ 48.681.777,88 juntando os recursos próprios e recursos vinculados.

O contador falou sobre as quedas em relação ao ISS, em que houve redução de 8,66%.  Do ICMS a diminuição foi de 7,11%; no IPI (Imposto Prod. Industrializado) redução de 14,26%. Já do imposto FPM houve queda de 6,95%.

No comparativo entre agosto 2019 /2020 com relação ao imposto retido na fonte houve crescimento de 12,74%. Do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) teve crescimento de 0,05% e do ITBI elevação de 55,43% devido à aquisição de imóveis. Do IPVA, o crescimento foi de 1,74%.

De acordo com o contador, por conta da pandemia, houve uma ajuda de R$ 22 milhões do Governo Federal. Segundo ele, o crescimento geral em toda arrecadação de 4,14% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Em relação à execução orçamentária, o total geral da receita prevista inicial era de R$ 663.756.000,00, sendo que o total arrecadado até o mês de agosto foi de R$ 457.175.536,56, ou seja, percentual atingido foi de 68,88%.

Confira o detalhamento na situação financeira da Prefeitura da arrecadação até agosto deste ano: impostos e taxas foram arrecadados R$ 164 milhões (atingindo 63,46% do previsto), total de contribuições R$ 10 milhões (74,67% do previsto); Receita Patrimonial R$ 954 mil (36,33% do previsto); Transferências Correntes atingiu R$ 290 milhões (72,60%).

Outras receitas correntes R$ 13,8 milhões (87,94% do previsto atingido); Operações de crédito R$ 6,5 milhões (56,14% atingido); Alienação de Bens R$ 211.201,56; Transferência de Capital: R$ 2.699.499,48 (23,27%).

Conforme o contador, no balancete financeiro, o déficit do município é de R$ 74 milhões tendo em vista que já foram empenhados todos os contratos e estimativas de despesas até o final do ano.