Famílias do Jardim Sumaré recebem matrícula definitiva dos terrenos urbanizados

 

A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio do Departamento de Engenharia e Processo de Regularização Fundiária e de Áreas Invadidas, da Secretaria Municipal de Planejamento, entrega nesta sexta-feira (22/2), títulos de proprietários definitivos de terrenos urbanizados para 41 famílias do Jardim Sumaré.

A entrega ocorre às 18h, na Escola Municipal “Ludovica Ligabô Rodrigues”, Rua Milton José Bissoli, nº 500. A solenidade de entrega contará com a participação do prefeito Nelson Bugalho.

As famílias que serão beneficiadas com a assinatura tinham até então o contrato de concessão de direito real de uso, fornecido pelo município, pois, o parcelamento, como implantado, não estava regularizado.

A urbanização do Jardim Sumaré ocorreu em 1989, por meio da lei municipal nº 2.894/1989, que doou várias áreas para a Prudenco, sociedade de economia mista, para promover Programas Habitacionais, entre elas a do Jardim Sumaré.

Em 1990, a Prefeitura aprovou o projeto de parcelamento desta área, e registrou no 2º Cartório de Registro de Imóveis. Em 1993, visando atender um maior número de famílias, que residiam no local em condições precárias, o município implantou o loteamento diferente do registrado, foi realizado o parcelamento dos lotes, implantando toda a infraestrutura necessária: água, luz, esgoto e asfalto, e 41 lotes foram doados às famílias.

O histórico do loteamento inclui ainda a revogação judicial da doação da área junto à Prudenco e o cancelamento do loteamento registrado, averbado em 01/08/2017.

Com a aprovação da lei federal nº 13.465/2017, foi iniciado o processo de regularização fundiária de interesse social da área do Jardim Sumaré foi iniciado no dia 24/09/2018, no dia 10/12/2018 foi protocolado no 2º Cartório de Registro de Imóveis a Regularização Fundiária para registrar.

Agora o prefeito Nelson Bugalho entregará as matrículas individualizadas de cada lote em nome dos beneficiários.

Segundo o secretário municipal de planejamento e habitação, Luiz Abel Gomes Brondi, a regularização será realizada sem nenhum custo para as famílias. “As famílias estão há vinte anos aguardando a regularização e esperando uma solução. Há quatro meses o prefeito Nelson Bugalho montou uma equipe de trabalho para resolver este problema. Com o Jardim Sumaré somamos 55 matrículas individualizadas por lote já concedidas no município, e agora, estamos trabalhando em mais 40 pedidos de regularização, que irão favorecer os moradores do Jardim Planaltina”, afirmou o secretário.

A aposentada Maria Yalarian de Almeida, de 81 anos, está feliz com a notícia que recebeu da equipe da Prefeitura, que foi até a casa dela levar o convite para a solenidade de entrega das matrículas. “Mudei pra cá não tinha nada, nem asfalto, nem água, moramos eu e cinco dos meus dez filhos. Hoje tenho minha casinha com dois cômodos, cozinha, banheiro, despensa, foi uma luta. Achei que não fosse viver para ver este dia chegar, e agora, vou receber a escritura da minha casinha”, emociona-se.

A dona de casa Vivian Alves dos Santos, de 38 anos vizinha de dona Maria, também está radiante. Mãe de cinco filhos, ela disse que já planejava, juntamente com os vizinhos, buscar uma solução, mas que antes disso o problema foi resolvido. “Foi uma surpresa, uma conquista o pessoal da Prefeitura chegar aqui e dizer que a minha matrícula já está pronta. Faz 19 anos que moro aqui e só agora tenho a segurança e a satisfação de dizer que minha casa está regularizada, e eu nem sabia desta situação, que o meu contrato de gaveta nem era válido. Agora a escritura estará em nossas mãos, eu tenho um documento que comprova que a casa de fato é nossa, enfim é uma garantia para deixar para os nossos filhos”, concluiu.