Famílias do Jardim São Francisco recebem matrícula definitiva de terrenos urbanizados

O prefeito Nelson Bugalho realizou nesta quarta-feira (21/11), a entrega de matrículas definitivas de lotes urbanizados para 14 famílias moradoras do Jardim São Francisco.

A entrega ocorreu na Escola Municipal “Domingos Ferreira de Medeiros”  e contou com a participação do secretário municipal de Planejamento  e Habitação, Luiz Abel Gomes Brondi, dos vereadores Demerson da Saúde e Elza do Gás e  representantes dos deputados estaduais eleitos, Mauro Bragato e Ed Thomas.

As famílias que foram beneficiadas com a assinatura tinham até então, o contrato de concessão de direito real de uso, fornecido pelo município, pois, o parcelamento não estava regularizado.

A urbanização do Jardim São Francisco ocorreu em 1994, por meio da lei municipal nº 3664/1993, que autorizou o município de Presidente Prudente a implantar projetos de urbanização de favelas em vários bairros da cidade.

O município realizou o parcelamento dos lotes implantando toda a infraestrutura necessária: água, esgoto, luz e asfalto e doou os lotes às 14 famílias.

O parcelamento foi regularizado, mas não foi registrado em cartório, e agora, com a aprovação da lei federal nº 13.465/2017, foi iniciado o processo de regularização fundiária de interesse social do Jardim São Francisco no dia 26/07/2017, no dia 04/05/2018 foi protocolado o pedido de regularização no 1º Cartório de Registro de Imóveis e Regularização Fundiária.

Segundo o prefeito Nelson Bugalho, a regularização é o resultado de um trabalho realizado pela secretaria municipal de habitação  e que deverá ser levado também para outras famílias de outros bairros que enfrentam esta situação. “Estamos lutando para que este problema seja resolvido também para outros moradores de outros bairros que estão nesta situação. Agora vocês possuem um documento que prova que o imóvel é realmente de vocês, e isso ajuda muito na hora de requerer um empréstimo, um financiamento e também para garantir que o imóvel poderá ser deixado como herança para as futuras gerações”, disse o prefeito durante a entrega das matrículas.

Segundo o secretário Abel Brondi, a regularização fundiária ocorreu sem nenhum custo para as famílias.

Maria Eunice da Silva Linhares, aposentada e beneficiária da matrícula do lote nº2, quadra E1,   disse que estava muito feliz com a entrega do documento que agora significa segurança. “Agora estou tranquila, posso provar com esse documento que a casa em que moro é realmente minha”, comemorou.

O aposentado José Barbosa da Silva, também não escondia a emoção ao receber a matrícula do lote nº 2, quadra E 2. “Foi uma espera de muitos anos, mas agora estou muito feliz com este documento que prova que o terreno é meu por direito, e vou finalmente poder regularizar e fazer a escritura da minha casa”, disse.

Veja a relação completa dos beneficiários com as matrículas dos lotes do Jardim São Francisco.

Cleusa Maria Ferreira

Maria Eunice  da Silva Linhares

Carlos Luciano Nogueira Santos

Edileuza Aparecido Hilário de Souza

Rozeni Silva

Alice de Jesus Rocha

Guaira Chagas Guimarães

José Barbosa da Silva

Isabel Cristina Manfré

Ana Alves Bertalho

Wilson Ferreira

Aparecida Bernardina Dias

Aliria Ferreira da Cruz

Ramira Lourenço do Amaral