Em seminário, FPETI-PPR apresenta dados sore trabalho infantil em Prudente

 

“Trabalho infantil: busca ativa, abolição já!”. Este é o tema do seminário que ocorre ao longo de toda esta terça-feira (11/09) no salão nobre da Toledo Prudente Centro Universitário, que reuniu representantes de diversas instituições ligadas ao tema. Durante a abertura do evento, foram apresentados os resultados de uma pesquisa que envolveu 25 mil alunos dos 5 aos 17 anos de idade, dos ensinos fundamental e médio das redes públicas municipal e estadual da cidade. A ação é uma iniciativa do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR).

Deste total, 75,9% (19.098) aceitaram participar da pesquisa, sendo 9.836 estudantes de escolas estaduais (25 unidades) e 9.262 de escolas municipais (50). Conforme os números apresentados ao público pela assessora da Secretaria de Assistência Social (SAS), Maria Helena Veiga Silvestre, foram detectados 775 casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho, dos quais 539 têm 16 e 17 anos, 214 estão entre 5 e 15 anos, e 22 não informaram a idade. Dentro deste universo estão aqueles que se identificaram como jovens aprendizes, estagiários ou em algum tipo de trabalho.

Ao se considerar apenas a realidade das crianças de 5 a 10 anos (matriculadas na rede municipal), o local de trabalho mais comum é a casa dos pais. Outras funções citadas são de babá, faxineira, vendedor ambulante, comércio, casa de terceiros e prestador de serviços.

Já no grupo dos 11 a 15 anos de idade, a maioria se enquadra no setor alimentício, além de babá, faxineira, comércio e construção civil. Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, incluem-se as mesmas funções do grupo anterior, acrescidas de mecânico.

Os dados levantados no primeiro semestre deste ano servirão de parâmetro para que seja alcançada a meta de abolir definitivamente o trabalho infantil no município, por meio de ações integradas do sistema de garantias de crianças e adolescentes, que serão desenvolvidas de forma articulada por toda a rede de proteção.

Presente ao seminário, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, descreveu a iniciativa do FPETI-PPR como “ambiciosa”.

“A erradicação do trabalho infantil é um desafio corajoso, mas factível e muito importante. A ciência evoluiu muito e comprova que a nossa vida é feita de fases, e se não respeitamos cada fase do desenvolvimento de um cidadão, ele certamente terá prejuízos. Criança é para brincar e estudar”, sustentou o magistrado.

Em sua fala, o prefeito Nelson Bugalho reforçou que o estudo desenvolvido pelo Fórum servirá para orientar as políticas públicas do município, com vistas a eliminar de vez “essa monstruosidade”. “Aqui em Prudente já desenvolvemos uma série de ações que contribuem para erradicar o trabalho infantil de nossa sociedade, como o Projeto Aquarela, mantido pela Secretaria de Assistência Social, e o Cidadescola, programa de governo coordenado pela Secretaria de Educação”, descreveu. O Aquarela, inclusive, presenteou o público presente ao evento com uma apresentação musical ao início da cerimônia, que arrancou aplausos e elogios.

Além de Bugalho e Borges, participaram do evento o presidente da Câmara Municipal, Ênio Perrone, a vereadora Alba Lucena, o presidente da subseção prudentina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Lemos Arteiro, juízes do trabalho e de direito, procuradores e promotores de justiça, auditores fiscais do trabalho, educadores, conselheiros tutelares, entre outros agentes.