Em Prudente campanha mobiliza combate à violência contra mulher

14/03/2019

Ação, realizada pela OAB do interior paulista, busca conscientização e incentiva denuncia de casos para o ‘Ligue 180’
 

Nas ruas, no carro, no ônibus, na própria casa ou em espaços públicos: não há lugar seguro. No país, a cada 7,2 segundos, uma mulher é vítima de agressão física, psicológica ou moral, e eliminar todas as formas de brutalidade é o objetivo da campanha “Você também precisa enxergar essa violência”, realizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de Presidente Prudente.

A ação, revela a necessidade de a população atentar-se à triste realidade enfrentada por muitas mulheres. O impacto de tanta brutalidade é o eixo da campanha da OAB, que frisa a importância da denúncia para o Ligue 180, na luta contra a violência.

No Brasil, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento, e 22 milhões de brasileiras passaram por algum tipo de assédio, segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

“O primeiro passo é se informar. A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas e é importante que isto não seja encoberto pelo silêncio, pois aquelas que sofrem agressões, podem passar por traumas numerosos durante sua vida. Devemos nos conscientizar, combater estes crimes e nos unir para evitar que este problema cresça ainda mais”, enfatiza o presidente da OAB, Wesley Cardoso Cotini.

As agressões afetam mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. As pesquisas apontam que, por hora, há 536 casos no país, e em 76,4% deles, as vítimas afirmam que o agressor era alguém conhecido. No transporte público, o número de mulheres assediadas chega a 4 milhões.

Denuncia

O Ligue 180 é uma importante ferramenta no combate da violência contra a mulher. O serviço de utilidade pública gratuito e confidencial, tem como objetivo receber denúncias de violência às mulheres e orientá-las sobre seus direitos e sobre a legislação vigente. A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados.

Outro instrumento para o enfrentamento da violência contra a mulher é a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. Tal lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e da assistência social. 

Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu – junto à Lei Maria da Penha – que qualquer pessoa pode registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher, e não apenas quem está sob tal agressão.