Em capacitação de fornecedores, Ed Thomas sanciona decreto que valoriza empresas locais

A assinatura do decreto ocorreu durante a ação promovida pela Secretaria Municipal de Finanças em parceria com a Licitar Digital, ocorrido na noite desta quinta no Teatro “Paulo Roberto Lisboa”, do Centro Cultural Matarazzo.

O prefeito Ed Thomas sancionou nesta quinta-feira (31/05) o decreto nº 34.325/2023, que regulamenta o tratamento favorecido e diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte, MEIs, entre outros segmentos, nas contratações públicas de bens e serviços juntos à administração municipal, com foco na valorização de empreendedores locais e regionais.

O objetivo, conforme o texto, é promover o desenvolvimento econômico e social em âmbito local, ampliar a eficiência das políticas públicas e incentivar a inovação tecnológica. A assinatura do decreto ocorreu durante a capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Tecnologia (Setec) em parceria com a Licitar Digital, ocorrido na noite desta quinta no Teatro “Paulo Roberto Lisboa”, do Centro Cultural Matarazzo.

“Com esse decreto, queremos estimular o crescimento das empresas daqui da nossa cidade, de forma que possam se tornar competitivas, gerar emprego e renda aqui na região, dentro do que permite a Lei de Licitações”, declarou o prefeito.

O secretário de tecnologia, Helton Sapia, destacou ainda que, com esse novo decreto, o recolhimento dos tributos inerentes às atividades das empresas também fica em Presidente Prudente, o que permite ao poder público investir em ações que beneficiem os cidadãos.

A íntegra do decreto está publicada na edição desta quinta-feira (01) do Diário Oficial Eletrônico e traz todas as diretrizes para que os fornecedores possam se beneficiar da nova regulamentação.

O evento:

No site da Prefeitura de Presidente Prudente já está em operação a plataforma ‘Licitar Digital’, que permite que empresários e também moradores, acompanhem os processos de licitação na cidade. E, para explicar como funciona a plataforma Licitar Digital, a Prefeitura de Prudente, por meio da Secretaria de Finanças e de Tecnologia, promoveram um treinamento para esclarecer os principais pontos da Nova Lei de Licitações e demonstrar o funcionamento da plataforma, tirar dúvidas dos fornecedores.

Durante o evento, que contou com aproximadamente 100 empreendedores locais, houve apresentações de Helton Sapia (secretário de Tecnologia), Cadmo Lupércio Garcia (contador-chefe), Thiago Leal Pedra (Co-Founder da Licitar Digital) e Dr. Juliano Calazans (advogado especialista em direito público e licitações públicas).

FOTO: RODOLFO VIANA