Decreto  determina retorno presencial das aulas municipais para 16 de agosto

Publicado na tarde desta segunda-feira (02/08), o Decreto Municipal N°. 32.254/2021 determina para 16 de agosto a retomada do ensino presencial na rede municipal de ensino.

A secretária interina da Seduc, Francisca Maria Chagas, explica que o retorno presencial acontecerá gradualmente, conforme o planejamento dos ciclos infantil e fundamental 1. De acordo com o documento, o retorno só será permitido mediante autorização formal dos pais ou responsáveis.

O decreto também autoriza, a partir do dia 02 de agosto de 2021, o retorno presencial no âmbito da rede pública estadual e particular de ensino, respeitando os decretos e resoluções da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE/SP).

Também há recomendação para o cumprimento dos protocolos de saúde, que devem ser observados pelos órgãos responsáveis por cada rede de ensino, visando a prevenção e mitigação da disseminação da Covid-19.

Para a edição de amanhã do Diário Oficial, terça (03/08), está prevista para ser publicada uma resolução da Secretaria Municipal de Educação, com o detalhamento, regras e orientações sobre o retorno presencial.