Construção de escola municipal no Residencial III Milênio é solicitada por vereador

27/09/2023

O vereador Mauro Neves solicitou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Presidente Prudente, a construção de uma escola municipal no Residencial III Milênio.

O participante do Legislativo Municipal disse ter “recebido diversas reclamações de moradores desse bairro e proximidades, sobre as dificuldades que encontram para levar seus filhos até escolas em outros bairros mais longínquos, como distância, tempo gasto e preço da mensalidade das peruas, entre outros”.

“Nas proximidades há diversos bairros como Jardim Cobral, Jardim Panorâmico, Santo Expedito, Jardim Leonor, Residencial Minerva I, além de outros que estão sendo instalados”, complementou.

Ademais, no último dia 11, o parlamentar pediu que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, a determinação da doação de um terreno pertencente a Fazenda Pública do Estado à União, para a construção de nova unidade da Receita Federal e um depósito de mercadorias apreendidas.

O membro da Câmara explicou que a “Receita Federal pleiteia [...] por meio do Oficio n° 013/2023/RFB/DRF/PPE/GABIN, de 02 de março de 2023, a doação o terreno localizado na Avenida Marginal, s/n°, bairro Aeroporto”.

“Segundo a Receita Federal, se concretizado tal projeto, poderá ainda ocasionar na ampliação da oferta de prestação de serviços aduaneiros à nossa Região que hoje é composta por 76 municípios, com população aproximada de quase dois milhões de pessoas naturais e cerca de quatrocentas mil pessoas jurídicas”, declarou.

De acordo com o vereador, o motivo da escolha do local é a posição do imóvel, com facilidade para acesso a entroncamento de rodovias e já pensando estrategicamente em possível alfandegamento de futura área de carga no aeroporto local, em razão de sua proximidade.

Por fim, em seu último requerimento, Mauro Neves requisitou informações sobre as reformas, com início em 14/07/2022 e previsão de término em 28/02/2023, na Escola Municipal “Professora Maria do Socorro Brito Almeira”, no CECAP.

O membro da Casa de Leis cobrou as seguintes informações:

·         A reforma da mencionada Unidade Escolar já foi concluída? Caso ainda não tenha sido, qual a data prevista para a conclusão?

·         Quais os serviços que foram feitos ou serão feitos na referida escola? Discrimina-los p tipo de serviço, quantidade e valor de cada serviço (pintura, concreto, reboco, entre outros);

·         Houveram aditivos ao contrato pactuado, prorrogando o prazo para o término da obra o alterando o prego inicial? Se sim, encaminhar cópia de todos;

·         Encaminhar cópias dos empenhos e Notas Fiscais referentes ao serviço;

·         Encaminhar cópia da Planilha Orçamentária vencedora da Licitação;

·         Encaminhar cópia do Cronograma da obra.

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR