Comportamento preventivo contra crimes eletrônicos é tema de palestra

O advogado Américo Ribeiro Magro será um dos quatro palestrantes do Workshop "Crimes Eletrônicos Contra o Poder Público" e falará sobre a necessidade de comportamento preventivo, quais são os deveres de segurança e as obrigações legais.

O tema da palestra será “Proteção de dados no Poder Público e prevenção de riscos nas operações de tratamento da administração”.

O palestrante é Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, além de especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Toledo Prudente Centro Universitário e em Direito Eleitoral pela Universidade de Santa Cruz do Sul.

Sobre o comprimento de deveres de segurança, Américo Ribeiro Magro cita que, “além de ser uma obrigação do Poder Público, [...] também é um imperativo para prevenir a ocorrência de ilícitos, que na maior parte das vezes acontecem por negligencia dos usuários”.

Ainda sobre o assunto citado, o advogado aponta que “devem ser observados para evitar a ocorrência de fraudes, vazamentos e invasões”. “Por que, além disso ser necessário para proteger o bem público, pode gerar a responsabilização de gestores e agentes”, pondera.

Vale ressaltar que o palestrante também é consultor e autor de obras sobre Direito Digital e Proteção de Dados, como "Manual de Direto Digital" e "Proteção de Dados: Fundamentos Jurídicos".

Além de ser professor das disciplinas Direito Digital e Direito Cibernético em instituições de ensino superior e presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB Presidente Prudente-SP.

O Workshop

As inscrições para o Workshop "Crimes Eletrônicos Contra o Poder Público", que ocorre dia 25 de abril, das 9h às 12h, na Câmara Municipal de Presidente Prudente, estão abertas.

Os interessados podem fazer a inscrição pelo formulário acessado pelo link: https://forms.gle/fGropix4rpkkMhNM6. Todos os participantes receberão certificado de participação.

O evento, que ocorrerá no Plenário "Dr. Francisco Lopes Gonçalves Correia", no Prédio Público "Dr. Pedro Furquim", sede do legislativo prudentino, tem o objetivo de orientar chefes dos poderes municipais da região do Oeste Paulista, bem como servidores dos departamentos de compras e financeiros das câmaras e prefeituras.

A abertura do workshop será realizada pelo investigador de Polícia chefe no Núcleo de Atuação Integrada no Combate a Corrupção – NAI (Polícia Civil do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público de São Paulo), Jefferson Barcello. O tema será “Compliance na administração pública e a prevenção aos crimes cibernéticos no setor público”.

Em seguida, a fala será do Delegado de Polícia Everson Aparecido Contelli, com o tema “Criminalidade Cibernética e o Impacto Econômico na Região de Presidente Prudente”; depois, com o Delegado de Polícia Rafael Galvão, com o tema “Aspectos Práticos de Prevenção e Investigação de Crimes Eletrônicos contra a Fazenda Pública”; e encerramento com o advogado Américo Magro. (Clique aqui e leia mais sobre os palestrantes)

(Por Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR)