Comitê da Dengue e Seplan definem prédios em abandono que serão requeridos junto ao MP

São dois imóveis abandonados, um na área central de Prudente e outro na região do Itapura.

O Comitê Municipal de Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e Leishmaniose Visceral, juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplan), identificaram duas áreas em situação de abandono e com dívidas ativas no município há mais de cinco anos, ambas com risco de saúde pública. Uma reunião, realizada no Paço Municipal com os secretários Pedro Anderson, de Assuntos Jurídicos (Seajur), e da Seplan, Edilson Magno, e com o presidente do Comitê, Carlos Rocha Santana ‘Kal’, tratou sobre a possibilidade da desapropriação das áreas.

De acordo com o presidente do Comitê, as áreas foram requeridas ao Ministério Público por apresentarem risco à saúde pública, estando há muito tempo sem limpeza e manutenção. O ofício foi entregue na tarde desta segunda (06/02) pelo Comitê na 4ª Promotoria de Presidente Prudente.

Conforme o secretário da Seplan, trata-se de dois imóveis abandonados, um na área central de Prudente e outro na região do Itapura. “Já tramitam na Seplan processos internos de avaliação de ambos os imóveis, que se enquadram nas regras de desapropriação da Lei Federal Nº 13.465/2017, que dispõe sobre a comprovação do tempo de abandono, da falta de conservação e da inadimplência fiscal, característica que os dois possuem”, explicou o secretário.

Ainda segundo Kal, presidente do Comitê, desde que o órgão foi restituído na semana passada, tem articulado com o município ações com o objetivo de conter o avanço da dengue no cenário local.