Comissão Permanente de Meio Ambiente recebe secretário e Cirsop

Fotos: José Zanutto/Chefe de Gabinete Parlamentar

 

Na manhã desta quinta-feira (20), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Presidente Prudente recebeu representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Semea) e do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cirsop).

Estiveram presentes os membros da CP: os vereadores Enio Perrone (Presidente), Mauro Neves (Relator) e Demerson Dias (Membro); além da vereadora Miriam Brandão.

A reunião ocorreu após convite da CP ao chefe da Pasta e ao consórcio. Conforme o texto dos vereadores, “de acordo com os veículos de informações, o contrato emergencial entre a Prefeitura de Presidente Prudente e a empresa responsável pela destinação do lixo, torna-se definitivo, visto que, a cidade passará a integrar contrato de processo licitatório realizado pelo Cirsop”.

Participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Luizari; o procurador do município Carlos A. Nogueira; o assessor da Semea, Claudionor Paschoalotto; o diretor executivo do Cirsop, Mateus Godoi; e o assessor Jurídico do consórcio, Adriano Gimenez Stuani.

Também estiveram presentes o chefe de gabinete do presidente da Câmara Tiago Oliveira, Gilberto Freitas; a assessora parlamentar do vereador Wellington Bozo, Thaís Bravin Carmello; o assessor parlamentar do vereador Douglas Kato, Fernando Kato; e o chefe de gabinete do vereador William Leite, Jefferson Hernandes.

De acordo com a Comissão Permanente, o encontro foi importante para esclarecer dúvidas que surgiram, já que as informações chegaram ao Legislativo somente por meio de notícias veiculas na imprensa local.

“A Prefeitura quer fazer parte de uma licitação que o consórcio fez, no qual ela não estava participando, mas que é consorciada. Então vamos aguardar, pois, precisa ver se ela poderia ou não usar a licitação que foi feita para os outros municípios. Essa é a situação jurídica”, pontua o presidente da CP, vereador Enio Perrone.

Outro ponto levantado pelo presidente da CP é o de aguardar qual será o posicionamento do Ministério Público, já que o Poder Executivo informaria sobre a possibilidade de se entrar na licitação. “A questão é que precisa resolver. A Prefeitura, a Secretaria do Meio Ambiente, terá que conseguir uma outra solução emergencial para este caso”, acrescenta.