Comissão pede reavaliação de AVCB e inspeção sanitária no Almoxarifado

Solicitações dos vereadores foram feitas após oitivas realizadas na última semana

 

A Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Presidente Prudente que analisa denúncias sobre o Almoxarifado Central da Prefeitura solicitou a reavaliação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio e uma inspeção sanitária no local.

Os ofícios protocolados na terça-feira (15) foram assinados pelos integrantes da CEI, Professor Negativo (Presidente), Tiago Oliveira (Relator) e Professora Joana D’arc (Membro).

Os documentos foram endereçados ao comandante do 14ª Grupamento de Bombeiros, tenente-coronel PM Luis Alexandre Olivete, e ao supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária, Daniel Eduardo Lima Gulim.

No primeiro ofício, a solicitação da reavaliação do AVCB Nº 481811, referente ao prédio no qual estão instalados o Almoxarifado Central e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), se deu após a CEI colher depoimentos e documentos “que atestam patologias que comprometem a segurança e salubridade dos prédios”.

Já no segundo pedido, os parlamentares prudentinos consideraram informações recebidas sobre “inadequações capazes de comprometer o armazenamento de produtos (inclusive medicamentos e produtos de limpeza)”.

Nesta sexta-feira (18), a CEI realiza novas oitivas com testemunhas relacionadas ao Almoxarifado Central direta ou indiretamente.

CEI do Almoxarifado

A Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Presidente Prudente para apurar supostas denúncias quanto ao Almoxarifado Central foi criada após requerimento aprovado no dia 5 de abril de 2021.

A CEI apurara as condições sanitárias e estruturais do prédio; se o local possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); os trâmites para contratação do imóvel – se ocorreu licitação; questão estrutural e de possíveis problemas; valor e reajuste da locação; quem pagou pelas reformas; entre outros.

O Requerimento Nº 757/18 que trata do assunto é de autoria do vereador Demerson Dias. A CEI é formada pelos vereadores Professor Negativo (Presidente), Tiago Oliveira (Relator) e Professora Joana D’arc (Membro).

O prazo para as investigações será de 120 dias, ouvindo-se todas as autoridades e ex-autoridades envolvidas na celebração do contrato ora questionado e, também, realizando-se vistorias in loco. Além da requisição de documentos públicos para esclarecimento pleno dos fatos e colhendo-se depoimentos de pessoas, servidores e demais autoridades do município na gestão anterior.