Com ampliação no quadro de funcionários, Prefeitura intensifica fiscalização no comércio
01/06/2020Com início da fase 3 em Presidente Prudente, a de cor amarela e chamada de ‘flexibilização’, a Prefeitura, por meio da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento), intensifica a partir da tarde desta segunda-feira (1°/06) a fiscalização no comércio varejista e demais setores.
A intenção é garantir que todos cumpram as medidas de higiene e segurança contra o coronavírus, a Covid-19, para que Prudente possa avançar de fase a 14 dias, quando deve haver uma reclassificação do município conforme avaliação do DRS-XI (Departamento Regional de Saúde).
Conforme o titular da Sedepp, Carlos Alberto da Silva Corrêa, o Carlos Casagrande, na manhã desta segunda foi realizada reunião com os 14 fiscais da pasta para que haja padronização na fiscalização.
“Criamos seis setores que abrangem todo comércio de Prudente, como o quadrilátero central e os bairros. Para este primeiro momento, criamos um protocolo de orientação. Já no segundo momento, se houver reincidência no descumprimento das regras, o estabelecimento deverá receber as penalidades cabíveis, como autuação e podendo incorrer, inclusive, na cassação do alvará”.
De acordo com o secretário, a autuação será aplicada seguindo as normas da Vigilância Sanitária Municipal e a desobediência ao decreto estadual poderá ser incorrida também no Artigo 268 do Código Penal, que trata sobre infringir determinação do poder público a fim de impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa.
“Esperamos que nada disso aconteça e que as pessoas, tanto os empresários como os munícipes, colaborem. A responsabilidade e de todos e reforçamos que saiam de casa somente se necessário. Além disso, caso for preciso sair, lembrar de sempre utilizar máscara, álcool em gel e respeitar as normas do estabelecimento, como entrar somente se houver vendedor disponível para o atendimento e manter o distanciamento”.
Casagrande ressalta ainda que obedecendo às regras, além de colaborarem para retomada gradual das atividades econômicas, os munícipes estarão zelando pela saúde pública. “Se todos colaborarem, avançaremos de fase. Caso isso não aconteça, poderemos regredir e termos medidas mais restritivas. Em conversa com alguns empresários, notamos que estão preocupados, inclusive os shoppings da cidade já fizeram todo trabalho de mapeamento e sinalização. Todos preocupados em tomar os devidos cuidados. A responsabilidade é grande”, finaliza.