Cidadania, engajamento popular e hierarquia de leis são temas de palestras nesta quarta-feira

Parlamento Jovem da Câmara de Prudente recebe promotor aposentado e coordenador de faculdade de Direito

 

“Cidadania, engajamento popular e grêmios estudantis” e “Hierarquia das legislações no Brasil – Constituição Federal, leis federais, estaduais e municipais” são os temas das duas palestras que serão realizadas na tarde desta quarta-feira (21), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP.

O encontro, que é aberto ao público, faz parte do Parlamento Jovem – Programa Multiplicadores de Cidadania. Os palestrantes são o Promotor aposentado da Infância e Juventude, Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira; e o coordenador do curso de Direito da Toledo Prudente, Prof. Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral.

O encontro também é transmitido pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamaradepresidenteprudente.

Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira

O Promotor de Justiça aposentado do Estado de São Paulo Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, é advogado, consultor e autor. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista – UNESP/FCT. Membro efetivo do TODOS PELA EDUCAÇÃO. Membro do conselho consultivo da FUNDAÇÃO ABRINQ.

Autor de livros e artigos publicados em diversas revistas a respeito dos temas: infância e juventude, educação e pessoa com deficiência. Participante do Curso Internacional de Liderança em Primeira Infância desenvolvido pelo Centro de Desenvolvimento da Criança de Universidade de Havard e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD – ligado ao Conselho Nacional de Justiça. Sócio do Instituto Fabris Ferreira.

Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral

Mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília (1998); especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1999) e Mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Possui doutorado em Sistema Constitucional de Garantias pela ITE (2011). Professor titular de Teoria Geral do Estado, de Direito Internacional Público e de Direitos Humanos na Toledo Prudente; coordenador do curso de Direito do Centro Universitário; professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) – Bauru.

Tibiriçá também é membro do conselho editorial da Revista Intertemas (Presidente Prudente) e da Revista Intertemas Eletrônica; membro do Conselho Científico da Revista Argumenta, do programa de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro (Universidade Estadual do Norte do Paraná).

Ele ainda é membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional; membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional e membro vogal para o Brasil; participou como juiz no julgamento simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde foi coach das equipes da Toledo Prudente em várias edições da Inter American Human Rigths Moot Court Competition, da Academy on Human Rights and Humanitarian e American University Washington College of Law.

Coordena Grupo de Pesquisa e Iniciação Científica da Toledo "Estado e Sociedade", com publicações no Brasil, Argentina, Colômbia, México e Europa, bem como líder de trabalhos enviados nas três Opiniões Consultivas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Primeiro encontro

O primeiro encontro do Parlamento Jovem ocorreu no dia 7 de junho, com uma mesa redonda entre os Três Poderes a nível municipal. Clique aqui, leia sobre como foi o encontro e assista ao debate.

Entre os vereadores prudentinos, participaram o presidente da Casa de Leis, Tiago Oliveira; o diretor presidente da escola do legislativo, William Leite; o presidente da frente parlamentar e 2º secretário da Mesa Diretora, Wellington Bozo; a 1ª secretária, Nathália Gonzaga; e a vice-presidente, Professora Joana D’arc.

Representando o Poder Executivo, estiveram presentes o prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas, e a prefeita de Presidente Venceslau, Bárbara Vilches. Já falando sobre a atuação do Judiciário, o diretor do Fórum local, Dr. José Wagner Parrão Molina. E, como convidada, Sabrina Valéria, que, em 2007, foi vereadora mirim e, depois, em 2012 e aos 18 anos, vereadora eleita em sua cidade, Lobato (PR).

Segundo encontro

A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em Presidente Prudente, abordou o tema arrecadação de impostos, cidadania e como são os gastos do governo em todos os níveis, com a entrega de cartilhas ilustradas, durante o segundo encontro do Parlamento Jovem – Programa Multiplicadores de Cidadania, da Escola do Legislativo da Câmara Municipal. (Clique aqui, leia sobre como foi o encontro e assista ao curso)

A ação foi realizada no dia 14 de junho pelo técnico da Fazenda Estadual Edmar Aparecido da Silva, juntamente com o Auditor Fiscal da Receita Estadual Ricardo Hiroshi Idagawa.

Participação

Podem participar do Parlamento Jovem moradores de Presidente Prudente de 12 a 15 anos de idade, regularmente matriculados e frequentes nas escolas das redes pública e privada da cidade.

O programa é realizado pela Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo “Vereadora Professora Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima”, juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.

O Parlamento Jovem prudentino tem seu escopo em duas etapas. A primeira, com a participação de até 100 jovens, que serão Multiplicadores certificados, e será realizada no mês de junho, com quatro encontros presenciais.

Já a segunda etapa, com os 13 vereadores eleitos para a 1ª Legislatura Jovem, ocorrerá entre os meses de agosto e novembro de 2023.