Câmara realiza audiência nessa quarta-feira para discutir LOA-2024

Nessa quarta-feira (22), às 19h, será realizada na Câmara Municipal de Presidente Prudente uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 981/18, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o ano de 2024 em R$ 1.101.043.615,00.

A proposta, enviada pelo Poder Executivo, foi recebida pelos Vereadores da 18ª Legislatura na sessão ordinária do dia 2 de outubro. Os parlamentares analisaram o texto, podem propor emendas e agora discutirão o assunto em audiência pública, somente após essa tramitação será feita a votação.

Vale ressaltar que o texto do PL de autoria do prefeito Ed Thomas que dará origem à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 também está disponível para consulta no site da Casa de Leis prudentina.

Dessa forma, a população em geral, bem como entidades e órgãos da sociedade civil, podem fazer uso da palavra para questionamentos ou sugestões durante a audiência pública com base no texto da propositura.

Além disso, os vereadores, individualmente ou em conjunto, podem apresentar modificações ao PL, além das emendas impositivas previstas na Lei Orgânica do Município.

É possível encontrar a íntegra do projeto e seus anexos por meio do campo de busca por "Propositura" no site da Câmara ou clicar no banner de consulta à LOA-2024 no lado direito do site.

Clique aqui e confira a íntegra do projeto de lei, juntamente com seus anexos.

(Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR)