Câmara inicia preparativos para celebrar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Frente Parlamentar e Escola do Legislativo se reuniram para traçar possíveis ações

 

Comemorado anualmente no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência também será celebrado em 2023 pela Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Para traçar ações, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Mobilidade Reduzida e instituições afins, se reuniu com a Escola do Legislativo “Vereadora Professora Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima”.

“Após as confirmações das instituições parceiras e também das ações, vamos divulgar o cronograma. Entretanto, a reunião serviu para termos um norte para iniciar a organização para a data, que será no dia 21 de setembro pela manhã”, adiantou o presidente da Frente Parlamentar, vereador Douglas Kato.

Além do autor da iniciativa, também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Tiago Oliveira, e o vereador Joãozinho da Saúde.

“A Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência [LBI], também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, aborda itens como discriminação, atendimento prioritário, direito à reabilitação e acessibilidade. A lei estabelece, também, que pessoas com deficiência têm autorização de saque do FGTS para aquisição de próteses e órteses, entre outros. Além de divulgar aquilo que é previsto pela legislação, também é importante celebrarmos estas datas comemorativas para lembrar da luta pela verdadeira inclusão”, pontuou Douglas Kato.

O parlamentar ainda lembrou de duas ações já efetivadas pela Mesa Diretora do 2º biênio da 18ª Legislatura neste ano que tratam sobre inclusão. “A pedido da Frente Parlamentar a qual presido, a Mesa acolheu a solicitação de adaptar a Tribuna do Plenário e, pela primeira vez, um cadeirante, que é meu caso, pôde fazer uso da palavra na Tribuna na Câmara de Prudente. Além disso, foi implantado o recurso de intérprete de Libras [Língua Brasileira de Sinais] durante as sessões e audiências do Legislativo”, mencionou.

Também participou da reunião representando a Escola do Parlamento, o diretor acadêmico, Maycon Morano.