“Cada vez mais temos que dar voz aos jovens”, destaca palestrante na Câmara
22/06/2023Promotor aposentado da Infância e Juventude falou no 3º encontro do Parlamento Jovem
“Cada vez mais temos que dar voz aos jovens, ouvir os jovens; quais os interesses deles, os anseios, as angustias. O legislativo dando essa oportunidade, é fundamental.” A análise é do promotor aposentado da Infância e Juventude Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, que foi um dos palestrantes do 3º encontro do Parlamento Jovem – Programa Multiplicadores de Cidadania.
O programa é realizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Presidente Prudente, juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
“Iniciativa fantástica dos vereadores”, destacou Ferreira, que também é advogado, autor e palestrante, no evento dessa quarta-feira (21). “Pelo que tenho acompanhado, o Parlamento Jovem está sendo muito bem preparado, estudado, são várias reuniões e cada vez mais estão dando formação para estes jovens”, pontuou.
Com o tema “Cidadania, engajamento popular e grêmios estudantis”, o promotor aposentado destacou sua fala que teve o escopo no “protagonismo juvenil”. “A importância de o jovem participar daquela vida social, mas em sociedade, não somente da vida familiar ou escolar. Participar dos movimentos sociais, dos grêmios estudantis, e foi nesse sentido que fui abordando o fundamento legal, dizendo da possibilidade e como participar”, projetou.
“Tem que ter motivação, tem que ter formação e eu tenho que saber como participo, que é um preparo que os jovens têm para desempenhar bem seu papel enquanto cidadão, seja no grêmio, no Parlamento Jovem, ou em qualquer canto que o jovem quiser”, analisou Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira.
O segundo palestrante do encontro foi o coordenador do curso de Direito da Toledo Prudente, Prof. Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral, com o tema “Hierarquia das legislações no Brasil – Constituição Federal, leis federais, estaduais e municipais”.
“Vocês estão tendo uma oportunidade rara de conhecer a Casa Legislativa, conhecer sobre cidadania, conhecer sobre formação de leis, ter um contato direto para poderem exercer a cidadania. Na verdade, o que liberta a pessoa é o conhecimento, então, quanto mais vocês tiverem conhecimento daquilo que é necessário para vocês serem os pilotos das suas vidas, melhor”, ressaltou Tibiriçá.
O professor falou sobre o funcionamento do ordenamento jurídico brasileiro, como possibilidades de mudanças do texto Constitucional, da Carta Bandeirante, bem como da Lei Orgânica do Município e, ainda, da criação e constitucionalidade de novas leis. Também abriu para perguntas e discutiram temas específicos do cotidiano, mas que envolvem a criação de novas leis, como as leis de cotas para ingresso em universidades ou concursos públicos.
O encontro também foi acompanhado do presidente da Câmara, vereador Tiago Oliveira, e do 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Wellington Bozo, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas Juventude, e fez perguntas aos palestrantes.