Audiência pública discute Lei Orçamentária Anual para 2019

 

Em audiência pública realizada na noite desta sexta-feira (21/09), no Centro Cultural Matarazzo, o Governo de Presidente Prudente discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Conforme os números apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças, o orçamento do município para o próximo ano será de R$ 694,9 milhões, sendo R$ 458.673.119,00 provenientes de recursos próprios e R$ 236.226.881,00 de recursos vinculados.

Em atendimento a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a audiência foi transferida de seu horário habitual (às 9h), para o período noturno, para “facilitar o acesso à população”, conforme o TCE.

Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), houve uma elevação de R$ 31.200.00,00, tendo como principais justificativas a alta de R$ 16 milhões na arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e um aumento de R$ 11,7 milhões no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Dentro do orçamento previsto para o ano que vem, 67,5% são provenientes de recursos próprios, 15,69% de recursos estaduais, 8,76% de recursos federais,  2,12% de fundos municipais e 5,68% oriundos de operações de crédito.

Novamente, aplicações na área da Educação respondem por 28,52%, acima dos 25% previstos em lei. Já o segmento da saúde terá à disposição 27,54% do orçamento.

Além da administração centralizada, a Prudenprev contará com um orçamento de R$ 59.539.000,00, o Sassom disporá de R$ 5.158.961,00 e a Fundação de Educação Pesquisa e Inovação Vicente Furlanetto terá à disposição R$ 60.000,00.

Os dados foram apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças, José Nivaldo Luchetti, e o contador-chefe do município, Cadmo Lupércio Garcia. Ainda compuseram a mesa o secretário municipal de Planejamento, Abel Brondi, a secretária municipal de Assistência Social, Luzia Fabiana Sales Macedo, e o presidente do Sassom, Carlos Magno de Queiroz.