Audiência Pública apresenta Plano Intermunicipal do Consórcio de Resíduos Sólidos

 

 

O Cirsop (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista) realizou nesta quinta-feira (29/10), no Auditório da Fundação Inova Prudente, a audiência pública presencial e virtual aberta ao público. O ato teve como objetivo a apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS).

 

O evento contou com a presença de autoridades representantes de diversas entidades, sociedade civil, órgãos públicos, parlamentares e representantes do Poder Executivo. Participaram da abertura o presidente do Cirsop, Dário Marques Pinheiro, deputado Estadual, Mauro Bragato, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dentre outras autoridades e convidados.

 

Conforme informações do diretor Executivo do Cirsop, Mateus Godoi, “trata-se de uma audiência pública para formalização legal da finalização do Plano Intermunicipal elaborado pela Unesp”.  “A intenção é passar para toda sociedade o que ficou definido em relação ao Plano de Resíduos Sólidos”, disse.

 

“A audiência serve para validar e receber sugestões. O plano já esta disponível há quase um mês no site do Cirsop. A divulgação foi bastante ampla e a partir desta audiência vamos responder os questionamentos. Até o dia 6 de novembro, continuaremos recebendo contribuições e sugestões online do público em geral pelo site Cirsop [www.cirsop.sp.gov.br]”, explicou o coordenador geral do PIGIRS, o professor da Unesp Dr. Fernando Sérgio Okimoto.

 

Na ocasião, o professor Okimoto fez a apresentação do Plano Intermunicipal. Segundo ele, após 6 de novembro, serão feitas novas alterações no plano que serão validadas e aprovadas na última assembleia do Cirsop neste ano, com a participação de todos integrantes para entrega final do documento.

 

Na última assembleia será entregue a versão final do Plano que será colocado em prática e implementado num cenário de 20 anos. O professor Okimoto adianta que algumas práticas já estão sendo executadas, como, por exemplo, a entrega de EPI [Equipamentos de Proteção Individual], cestas básicas e materiais de higiene aos catadores dos municípios participantes, ação que envolve Ministério Público do Trabalho e Cirsop.

 

O representante do secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, Milton Nório Sogabe da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), adiantou que em breve será assinado um ‘Protocolo de Intenções’ referente ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, visando consolidar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

Participando do evento por transmissão online, o coordenador da Frente Parlamentar do Saneamento, deputado federal Enrico Misasi, ressaltou a importância do Plano Intermunicipal, cujo documento servirá de referência para outros municípios. O plano também foi enaltecido pelo representante da Frente Parlamentar dos Resíduos Sólidos, deputado federal Geninho Zuliani.

 

A audiência pública do Cirsop ocorreu em ambiente presencial no auditório da Inova Prudente com transmissão virtual em razão das recomendações e cuidados em relação ao controle da pandemia da Covid-19. A transmissão ocorreu ao vivo no site  www.cirsop.sp.gov.br

 

A audiência contou com a parte de Respostas e Comentários referentes à elaboração do Plano com a presença da equipe técnica, com a coordenação geral do professor da FCT/Unesp Dr. Fernando Sérgio Okimoto;  e com a coordenação técnica da professora Dra. Maria Cristina Rizk e do professor Dr. Antônio Cezar Leal. Participaram ainda o gerente de Projeto membro do PIGIRS/ Cirsop, Adriano Machado Santos, e a Engenheira Ambiental, Bruna de Souza Silva.

 

O Edital de Convocação para a Audiência Pública foi publicado nos dias 7, 9 e 10 de outubro de 2020 no Jornal O Imparcial. Os municípios membros do Cirsop são Álvares Machado, Caiabu, Martinópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio e Santo Expedito. Outros municípios podem solicitar adesão.