Em razão do Covid-19, Governo suspende aulas e eventos com aglomeração de pessoas

 

 

Decreto de autoria do prefeito manterá fornecimento de refeições aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social

 

O prefeito Nelson Bugalho assinou nesta segunda-feira (16/03), o Decreto N° 30.731/2020, que dispõe sobre a adoção por parte da Administração Municipal de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do coronavírus, o Covid-19, bem como recomendações ao setor privado de Presidente Prudente.

Durante assinatura do documento, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), por meio da VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal), atualizou a situação do coronavírus em Prudente. Até o momento, foram 25 notificações da doença. Deste total, 19 seguem aguardando resultado e seis já apontaram negativo para patologia e foram descartados.

Dessa forma, a partir desta terça-feira (17), as aulas no Sistema Municipal de Ensino deverão ser suspensas de forma gradativa, incluindo a realização dos projetos ligados à SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), como os projetos Aquarela, Criança Cidadã, entre outros. Neste período, os pais e alunos deverão ser orientados da suspensão. Já a partir da próxima segunda (23), as aulas serão suspensas em sua totalidade.

Entretanto, ciente de que muitas crianças vivem em situação de vulnerabilidade, o Governo manterá o fornecimento, no horário de almoço, da refeição aos alunos que residam próximos à escola, conforme avaliação e operacionalização dos diretores escolares.

Também a partir desta terça, os servidores municipais com mais de 60 anos e aqueles que comprovadamente sejam imunodeficientes, com exceção dos que trabalham na área de saúde e cooperação em segurança pública, deverão desenvolver suas funções de forma remota, se possível. Além disso, os mesmos deverão usufruir de férias, caso tenham acumuladas, na proporção necessária.

Já aos servidores da área da saúde e cooperação em segurança pública, ficará suspensa a concessão de férias, folgas compensadas, licença-prêmio, devendo, inclusive, os que estão nesta condição retornar ao trabalho a partir da próxima segunda-feira (23). Os demais funcionários públicos poderão ser realocados, temporariamente, as secretarias de Saúde e Assistência Social.

A fim de evitar aglomeração de pessoas, a partir desta terça, ficarão suspensas também as atividades culturais e de lazer desenvolvidas pela Prefeitura no Museu e Arquivo Histórico Municipal ‘Prefeito Antônio Sandoval Netto’, IBC Centro de Eventos, Centro Cultural Matarazzo, Cidade da Criança e Parque Aquático, escolinhas de base esportiva e competições. A suspensão das atividades no Matarazzo não afetará os atendimentos do Procon, que atualmente funciona no local.

Seguirão suspensas também viagens e campeonatos esportivos, inclusive os que estão em andamento, aluguéis das praças esportivas, serviços de convivência do idoso, cursos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade, e eventos com aglomerações de pessoas. Além disso, a Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) não concederá licenças para eventos que causem aglomerações e suspenderá as que tenham sido concedidas até nova definição.

O Governo recomenda também que as instituições, órgãos, entidades autônomas e do setor privado suspendam as aulas na educação básica, superior e cursos livres, visitas a idosos nos abrigos e eventos, inclusive os de caráter religioso que concentrem aglomeração de pessoas. À concessionária de transporte coletivo ficará a recomendação que adote medidas a fim de evitar a superlotação de passageiros nos ônibus.

O documento prevê ainda que, enquanto perdurar a emergência de saúde pública e objetivando a proteção da coletividade, ficará dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do Covid-19.

Durante o ato, compuseram a mesa a secretária de Educação, Sônia Pelegrini, a secretária-adjunta de Saúde, Sílvia Alves Dutra de Souza, e a supervisora da Vigilância Epidemiológica, Elaine Bertacco.