Comissão da Merenda visita três escolas nesta quarta-feira

19/06/2019

 

Vereadores estiveram em duas unidades no Humberto Salvador e outra no Parque São Matheus

 

A Comissão Especial (CE) da Câmara Municipal que apura supostas denúncias de falta de gêneros alimentícios e produtos de higiene nas escolas da rede pública municipal de Presidente Prudente realizaram, na manhã desta quarta-feira (19), visita em três unidades.

Os vereadores estiveram nas escolas EM Dr. Carlo Ceriani e EM Profª Juraci Meneses Peralta, ambas no Jardim Humberto Salvador; e, ainda, na EM Profª Rosy Odetty Roriz Brandão, localizada no Parque São Matheus.

Estas vistorias fazem parte de uma série de observações in loco que os vereadores estão realizando após a instauração da comissão. A primeira parte foi a realização de oitivas com membros do Conselho Municipal de Educação (Comed) e, em seguida, teve início a fiscalização das unidades escolares.

Estiveram nas escolas nesta manhã os três vereadores que fazem parte da CE da Merenda Escolar: Adão Batista (Presidente), William Leite (Relator) e Elza Alves Pereira (Elza do Gás, membro).

CE da Merenda

A Comissão Especial (CE) que apura supostas denúncias de falta de gêneros alimentícios e produtos de higiene nas unidades escolares da rede pública municipal de Presidente Prudente foi instaurada após a aprovação do Requerimento Nº 08082/17.

O requerimento que criou a comissão é de autoria de todos os vereadores da 17ª Legislatura, que, além dos integrantes Adão Batista (Presidente), William Leite (Relator) e Elza Alves Pereira (Elza do Gás, membro), também é composta pela Profª Alba Lucena, Anderson Silva, Demerson Dias (Demerson da Saúde), Enio Perrone, Izaque Silva, Jose Geraldo de Souza (Geraldo da Padaria), José Tabosa, Mauro Neves, Natanael Gonzaga e Wellington Bozo.

A motivação da instauração desta Comissão Especial se deu após o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), órgão colegiado deliberativo, enviar reposta para a Casa de Leis prudentina informando ter efetuado vistoria em três escolas. De acordo com o documento, as mesmas se encontravam com todos os gêneros alimentícios e produtos de higiene normais.

Entretanto, em seguida, o Conselho Municipal de Educação (Comed), protocolou cópia da Ata de uma reunião com data do final de março deste ano. No documento, conselheiros relatam falta de vários gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal, entre outros.

Dessa forma, o Parlamento municipal investiga a situação. Para tanto, realiza visitas in loco; ouvirá diretores de escolas, agentes públicos, servidores do setor de merenda escolar, merendeiras, professores que atuam nas unidades de ensino de Presidente Prudente, além de representantes dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar e de Educação. A ideia é fazer um diagnóstico da real situação existente.

A Comissão Especial tem o prazo de até 120 para concluir os trabalhos, conforme delimita o Regimento Interno da Câmara Municipal. O período teve início no dia 14 de maio e segue até o dia 10 de setembro deste ano.

Importante mencionar que a população pode encaminhar reclamações e denúncias por meio da Ouvidoria. O Legislativo prudentino disponibilizou em seu site oficial (www.camarapprudente.sp.gov.br) um banner para envio de informações. O conteúdo da mensagem é encaminhado para a Ouvidoria da Casa de Leis, que o retransmite para a CE da Merenda Escolar. O munícipe também pode encaminhar um e-mail diretamente para ouvidoria@camarapprudente.sp.gov.br.